[{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Secretaria Municipal de Educação de Viana","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000017","processo":"007571","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDORES DEDICADOS PARA HOSPEDAGEM DE PLATAFORMA DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-07-28T00:00:00","homologacao":"2020-08-14T00:00:00","conclusao":"2020-08-14T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":42000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Secretaria Municipal de Educação de Viana","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000009","processo":"005037","objeto":"Aquisição de material grafico para atender a Secretaria Municipal de Educação.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-05-05T00:00:00","homologacao":"2020-05-07T00:00:00","conclusao":"2020-05-07T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":146314.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Viana","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000028","processo":"005113","objeto":" AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ? EPI (MASCARA DE TECIDO), para entrega aos munícipes de Viana.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-05-08T00:00:00","homologacao":"2020-05-08T00:00:00","conclusao":"2020-05-08T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":48960.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Viana","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000022","processo":"004820","objeto":"AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E COMBATE PARA MINIMIZAR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO RELACIONADA DA PANDEMIA COVID-19.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-04-14T00:00:00","homologacao":"2020-04-14T00:00:00","conclusao":"2020-04-14T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":49900.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Viana","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000019","processo":"004697","objeto":"AQUISIÇÃO DE SABONTE LIQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E COMBATE PARA MINIMIZAR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO RELACIONADA DA PANDEMIA COVID-19.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-04-02T00:00:00","homologacao":"2020-04-02T00:00:00","conclusao":"2020-04-02T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":9450.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Viana","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000020","processo":"004716","objeto":"AQUISIÇÃO DEMASCARA DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E COMBATE PARA MINIMIZAR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO RELACIONADA DA PANDEMIA COVID-19.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-04-03T00:00:00","homologacao":"2020-04-03T00:00:00","conclusao":"2020-04-03T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":99300.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Viana","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000021","processo":"004715","objeto":"AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CUIDADOS E COMBATE PARA MINIMIZAR O AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO RELACIONADA DA PANDEMIA COVID-19.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-04-03T00:00:00","homologacao":"2020-04-03T00:00:00","conclusao":"2020-04-03T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":40000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Viana","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000034","processo":"004694","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES QUE SE INSEREM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA.","base_legal":"Lei 13.979/2020, Artigo 4","abertura":"2020-04-02T00:00:00","homologacao":"2020-04-02T00:00:00","conclusao":"2020-04-02T00:00:00","situacao":"Concluído(a)/Homologado(a)","valor_homologado":36665.550000000}]