Emergências

Dispõe das emergências e medidas adotadas pelo Governo Municipal na contenção de eventuais crises.

Licitações (COVID-19)

Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Receitas (COVID-19)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Despesas (COVID-19)

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)

Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).

Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)

Íntegra dos processos de licitação e/ou dispensa para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Coronavírus (COVID-19) (Documentos).

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)

Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)

Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Governo Federal - Legislação COVID-19

Governo Federal - Legislação COVID-19

Ouvidoria (COVID-19)

Ouvidoria (COVID-19)

Acesso à Informação (e-SIC)

Acesso à Informação (e-SIC).

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