Dispõe das emergências e medidas adotadas pelo Governo Municipal na contenção de eventuais crises.
Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.
Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).
Íntegra dos processos de licitação e/ou dispensa para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Coronavírus (COVID-19) (Documentos).
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Ouvidoria (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Acesso à Informação (e-SIC).
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.