Atualizado em: 10/05/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
06/05/20250005145/20240001045/2025REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA ADESÃO INTERNA DA ATA Nº 30/2025 DA P. M. VIANA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MATERIAL GRÁFICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, CONFORME CONTRATO Nº 42/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 , PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3986 /2025.GRAFICA CENTRAL LTDA ME150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS28.472.546/0001-64R$ 317.113,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06/05/20250005145/20240001045/2025REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA ADESÃO INTERNA DA ATA Nº 30/2025 DA P. M. VIANA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MATERIAL GRÁFICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, CONFORME CONTRATO Nº 42/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 , PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3986 /2025.GRAFICA CENTRAL LTDA ME150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS28.472.546/0001-64R$ 317.113,40300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06/05/20250008817/20250001046/2025REFERENTE A REQUISIÇÃO DE DIARIA EM FAVOR DO SR. LUIZ GUILHERME DA COSTA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO CONSEPLAN - CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DO PLANEJAMENTO. O EVENTO ACONTECERÁ EM BRASÍLIA, SERÁ UM ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS, ESPECIALISTAS E PESQUISADORES, COM OBJETIVO DE PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, INOVAÇÕES E SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO. COM SAIDA NO DIA 06/05/2025 E RETORNO NO DIA 09/05/2025, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8817/2025.LUIZ GUILHERME DA COSTA CRUZ150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.821.027-**R$ 1.740,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06/05/20250008817/20250001046/2025REFERENTE A REQUISIÇÃO DE DIARIA EM FAVOR DO SR. LUIZ GUILHERME DA COSTA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARA PARTICIPAR DO 1º CONGRESSO CONSEPLAN - CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DO PLANEJAMENTO. O EVENTO ACONTECERÁ EM BRASÍLIA, SERÁ UM ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS, ESPECIALISTAS E PESQUISADORES, COM OBJETIVO DE PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, INOVAÇÕES E SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO. COM SAIDA NO DIA 06/05/2025 E RETORNO NO DIA 09/05/2025, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 8817/2025.LUIZ GUILHERME DA COSTA CRUZ150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.821.027-**R$ 1.740,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
05/05/20250003919/20250001044/2025REFERENTE A EXECUÇÃO DA ATA Nº 034/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3919/2025. N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS17.630.850/0001-76R$ 3.535,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
05/05/20250003919/20250001044/2025REFERENTE A EXECUÇÃO DA ATA Nº 034/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3919/2025. N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS17.630.850/0001-76R$ 3.535,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
05/05/20250000111/20250000255/2025REFERENTE A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS (CONSELHEIRO TITULAR- FINDES) REPRESETANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, CONFORME DECRETO Nº 057/2023, QUE NOMEOU PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE VIANA- CMRFP, PROC. ELETRÔNICO Nº 8714/2025.CAIRO OTTAIANO JUNIOR150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.431.936-**-R$ 1.531,78300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
05/05/20250000111/20250000255/2025REFERENTE A PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS (CONSELHEIRO TITULAR- FINDES) REPRESETANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, CONFORME DECRETO Nº 057/2023, QUE NOMEOU PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE VIANA- CMRFP, PROC. ELETRÔNICO Nº 8714/2025.CAIRO OTTAIANO JUNIOR150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS***.431.936-**-R$ 1.531,78300000000000 - DESPESAS CORRENTES330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
05/05/20250006701/20250001041/2025REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE RELATIVO AO PLANO DE APLICAÇÃO – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DAS OBRAS DE PROTEÇÃO DE TALUDES E BARREIRAS COM REVESTIMENTO EM GEOCOMPOSTO DE PVC, NO MUNICÍPIO DE VIANA – ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6701/2025.FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES189900000130 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO CIDADES19.117.922/0001-01R$ 4.563,2840000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44000000000 - INVESTIMENTOS
05/05/20250006701/20250001041/2025REFERENTE A DEVOLUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE RELATIVO AO PLANO DE APLICAÇÃO – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DAS OBRAS DE PROTEÇÃO DE TALUDES E BARREIRAS COM REVESTIMENTO EM GEOCOMPOSTO DE PVC, NO MUNICÍPIO DE VIANA – ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6701/2025.FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES189900000130 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO CIDADES19.117.922/0001-01R$ 4.563,2840000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44000000000 - INVESTIMENTOS
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