Atualizado em: 27/03/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
26/03/20240001652/20190000342/2024REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2019, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2019, PROC. ADM Nº 4543/2020.ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS07.134.140/0001-00R$ 33.631,44
26/03/20240001652/20190000341/2024REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2019, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICACOES, PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2019, PROC. ADM Nº 4543/2020.ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS07.134.140/0001-00R$ 10.671,78
26/03/20240001652/20190000340/2024REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2019, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E FINANCAS, PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2019, PROC. ADM Nº 4543/2020.ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS07.134.140/0001-00R$ 256.780,32
26/03/20240005084/20240000339/2024REFERENTE A REQUISICAO PARA SUPRIMENTOS DE FUNDO EM FAVOR DO SECRETARIO EXECUTIVO SR. FRANCISCO DE ASSIS SIZINO, PARA PEQUENAS DESPESAS DE URGENCIA, PROCESSO ELETRONICO N° 5084/2024.FRANCISCO DE ASSIS SIZINO150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.828.137-**R$ 5.000,00
25/03/20240002706/20240000338/2024REFERENTE A EXECUCAO DAS ACOES DO PROJETO DENOMINADO TEATRO A PAIXAO DE CRISTO , QUE SERA REALIZADO NO DIA 28 E 29 DE MARCO DE 2024 AS 19:00 HORAS, NA COLINA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, EM VIANA- SEDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PELO DECRETO Nº 77/2022, ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, CONTRATO Nº 36/2024, PROCESSO ELETRONICO Nº 2706/2024.MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIA150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.054.162/0049-03R$ 90.000,00
25/03/20240021149/20220000337/2024REFERENTE A EXECUCAO DE ATA DE REGISTRO DE N°141/2023, PREGAO ELETRONICO N° 019/2023, PARA AQUISICAO DE BOTINAS E BOTAS DE BORRACHA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PROCESSO ELETRONICO N° 4332/2024.ORIGINAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS34.390.461/0001-30R$ 19.764,00
22/03/20240004384/20240000336/2024REFERENTE A REQUSICAO PARA SUPRIMENTOS DE FUNDO, EM FAVOR DO SUBSECRETARIO DE DEFESA SOCIAL, SR. JOSE DA SILVA CAMPOS, PARA PEQUENAS DESPESAS DE URGENCIAS, PROC. ELETRONICO Nº 4384/2024.JOSE DA SILVA CAMPOS150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.476.627-**R$ 1.130,00
22/03/20240005000/20240000335/2024REFERENTE A REQUSICAO PARA SUPRIMENTOS DE FUNDO, EM FAVOR DO SUBSECRETARIO DE COMUNICACAO, SR. YGOR CASSIO AMORIM DE SOUZA, PARA PEQUENAS DESPESAS DE URGENCIAS, PROC. ELETRONICO Nº 5000/2024.YGOR CASSIO AMORIM DE SOUZA150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.520.827-**R$ 1.000,00
22/03/20240005162/20240000334/2024REFERENTE A PAGAMENTO DA REQUISICAO DE PEQUENO VALOR(RPV), DA ACAO JUDICIAL MOVIDA PELO SR. ALCIR JOAO CARDOSO, PELA CONDENACAO DO MUNICIPIO DE VIANA AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. PROCESSO ELETRONICO Nº 5162/2024.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.476.100/0001-45R$ 1.413,06
22/03/20240001414/20240000333/2024REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVICOS DE POSTAGEM E ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS E, EVENTUALMENTE, A AQUISICAO DE SELOS E ENVELOPES-PADRAO DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS, ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, CONTRATO Nº 29/2024, PROCESSO ELETRONICO Nº 1414/2024.Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos150000000010 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS34.028.316/0012-66R$ 249.993,00
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