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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Atualizado em: 15/12/2025 20:03:26

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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15/12/20250013456/20250002843/2025REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADOS FUNDIDA EM LIGA METÁLICA DE ZAMAC, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 186/2025, PROC. ELETRONICO Nº 13456/2025.FALCAO COMERCIO DE TROFEUS E MEDALHAS LTDA150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS35.884.194/0001-10R$ 3.066,63300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
12/12/20250012909/20250002841/2025REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALIMENTAÇÃO E TRATAMENTO DE ANIMAIS- CANIL E GATIL NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE VIANA , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONCORRENCIA Nº 001/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 210/2025, PROC. ELETRONICO Nº 12909/2025.ROYAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA170100000010 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS38.198.272/0001-10R$ 500.000,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
12/12/20250001884/20220002842/2025REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 296/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CONFORME CONCORRENCIA Nº 001/2022, PROC. ELETRONICO Nº 1884/2022.AMPLA COMUNICACAO LTDA150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS11.145.893/0003-41R$ 300.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
12/12/20250001884/20220000011/2025ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO PARA ADEQUAÇÕES.AMPLA COMUNICACAO LTDA150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS11.145.893/0003-41-R$ 300.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11/12/20250006482/20250002836/2025REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025- SECULT, PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER, DIVULGAR E IMPLANTAR AS DIVERSAS FORMAS DEMANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS ARTISTAS E TODAS AS FORMAS DEEXPRESSÃO ARTÍSTICA, ATENDENDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE NOSSO MUNICÍPIO (APRESENTAÇÃO DO SHOW COM LUCAS LACERDA NO EVENTO "LIQUIDA VIANA" NO DIA 13/12/2025), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTRATO DE SERVIÇO Nº 18/2025, PROC. ELETRONICO Nº 25429/2025LUCAS LACERDA DOS SANTOS 15602748750150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS30.762.188/0001-76R$ 7.500,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11/12/20250002137/20220002837/2025REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CONFORME ADESÃO A ATA Nº 116/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, CONTRATO Nº 126/2022, PROCESSO Nº 2137/2022LOCANORTE SERVICOS EIRELI150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS17.159.548/0001-81R$ 12.615,99300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11/12/20250005686/20220002839/2025REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , CONFORME CONTRATO N° 227/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2022, PROC. ELETRÔNICO N° 5686/2022.MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS37.114.000/0001-22R$ 19.686,71300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11/12/20250006482/20250002835/2025REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025- SECULT, PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER, DIVULGAR E IMPLANTAR AS DIVERSAS FORMAS DEMANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS ARTISTAS E TODAS AS FORMAS DEEXPRESSÃO ARTÍSTICA, ATENDENDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE NOSSO MUNICÍPIO (APRESENTAÇÃO DO SHOW COM JOÃO PEDRO E MIGUEL NO EVENTO "LIQUIDA VIANA" NO DIA 11/12/2025), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTRATO DE SERVIÇO Nº 20/2025, PROC. ELETRONICO Nº 25425/2025. 35.283.136 JOAO PEDRO GUASTI GONCALVES150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS35.283.136/0001-30R$ 7.500,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11/12/20250006482/20250002840/2025REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÍBLICO Nº 03/2025- SECULT, PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER, DIVULGAR E IMPLANTAR AS DIVERSAS FORMAS DEMANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS ARTISTAS E TODAS AS FORMAS DEEXPRESSÃO ARTÍSTICA, ATENDENDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE NOSSO MUNICÍPIO (APRESENTAÇÃO DO POCKET SHOW COM RICKSON MAIOLI NO EVENTO "LIQUIDA VIANA" NO DIA 13/12/2025), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONTRATO DE SERVIÇO Nº 19/2025, PROC. ELETRONICO Nº 25421/2025.E.S. SILVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS57.035.217/0001-54R$ 7.500,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
11/12/20250006482/20250002838/2025REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025- SECULT, PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER, DIVULGAR E IMPLANTAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS ARTISTAS E TODAS AS FORMAS DEEXPRESSÃO ARTÍSTICA, ATENDENDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DE NOSSO MUNICÍPIO (APRESENTAÇÃO DO SHOW COM SERGINHO BLACK NO EVENTO "LIQUIDA VIANA" NO DIA 12/12/2025), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONTRATO DE SERVIÇO Nº 23/2025, PROC. ELETRONICO Nº 25433/2025SB PRODUÇÕES LTDA150000000010 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS07.492.744/0001-10R$ 7.500,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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