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| Entidade: Fundo Municipal de Saude ( Total R$ 98.039.596,66 ) |
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| 27/12/2023 | 000269/2023 | 24 - Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento d | Vigente | R$ 420.661,04 |
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| 27/12/2023 | 000268/2023 | 14 - Prestacao de Servico | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consulta | Vigente | R$ 18.000.000,00 |
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| 06/11/2023 | 000233/2023 | 14 - Prestacao de Servico | estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostic | TERMINO DE PRAZO | R$ 5.294.056,37 |
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| 02/01/2023 | 000002/2023 | 24 - Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral | TERMINO DE PRAZO | R$ 469.432,58 |
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| 02/01/2023 | 000001/2023 | 14 - Prestacao de Servico | GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS, VISANDO A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVICOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE TVSPS | TERMINO DE PRAZO | R$ 12.354.500,00 |
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| 28/11/2022 | 000323/2022 | 14 - Prestacao de Servico | GESTAO ASSOCIADA DOS SERVICOS DE SAUDE DA TVSPS | TERMINO DE PRAZO | R$ 3.300.000,00 |
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| 03/01/2022 | 000001/2022 | 14 - Prestacao de Servico | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas | TERMINO DE PRAZO | R$ 12.354.500,00 |
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| 03/01/2022 | 000002/2022 | 24 - Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da | TERMINO DE PRAZO | R$ 255.923,73 |
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| 01/01/2021 | 000001/2021 | 24 - Contrato de Rateio | ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES E OBRIGACOES PELAS PARTES SIGNATARIAS, POR MEIO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS, VISANDO A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS | TERMINO DE PRAZO | R$ 12.354.500,00 |
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| 01/01/2021 | 000002/2021 | 24 - Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 | TERMINO DE PRAZO | R$ 251.130,45 |
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| 02/01/2020 | 000005/2020 | 24 - Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral | TERMINO DE PRAZO | R$ 228.074,98 |
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| 02/01/2020 | 000006/2020 | 17 - Outros | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes de obrigacoes pelas partes signatarias, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico.. | TERMINO DE PRAZO | R$ 12.354.500,00 |
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| 03/01/2019 | 000009/2019 | 24 - Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da se | TERMINO DE PRAZO | R$ 8.869.368,80 |
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| 02/01/2018 | 000010/2018 | 24 - Contrato de Rateio | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da se | TERMINO DE PRAZO | R$ 5.413.000,00 |
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| 02/01/2017 | 000006/2017 | 24 - Contrato de Rateio | objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, | TERMINO DE PRAZO | R$ 2.099.999,98 |
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| 04/01/2016 | 000001/2016 | 17 - Outros | objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSORCIO, | TERMINO DE PRAZO | R$ 2.094.948,73 |
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| 29/12/2014 | 000240/2014 | 17 - Outros | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede adm | TERMINO DE PRAZO | R$ 1.925.000,00 |
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