Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Menu
Educação
Plano Municipal de Educação
Secretaria de Educação - SEMED
Emergências
Licitações (COVID-19)
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Ouvidoria (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Acesso à Informação (e-SIC)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Dívida Ativa (Documentos)
Renúncia de Receitas (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Documentos)
Contas Públicas
Incentivos a Projetos Culturais
Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
Audiências Públicas
Incentivos Fiscais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Consultas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Doações Recebidas
Convênios (Documentos)
Transferências Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Lista de Estagiários
Atos Oficiais (Documentos)
Padrão Remuneratório (Documentos)
Competências
Institucional
Regulamentação da LGPD
Código de Ética (Documentos)
Vedação do Nepotismo (Documentos)
Lei do Usuário do Serviço Público (Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Endereços
Biblioteca de Arquivos
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
Política de Conflito de Interesses (Documentos)
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Fale Conosco
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
Informações
Dados Abertos (Base de Dados)
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Avaliação Interna de Transparência (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Relatório do SIC (Documentos)
Auditoria Externa (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Divulgações (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
Secretaria de Saúde - SEMSA
Conselhos Municipais
Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
Conselho Mun. de Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
OBRAS
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (Documentos)
Fiscais de contrato de Obras (Documentos)
Obras Públicas
Licenças Ambientais Emitidas
Dicas
Início
Institucional
Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
INF - Informações Gerais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
26/04/2024
2024
Portaria SECONT 001/2024 - Dispõe sobre o Programa de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal
PORTARIA SECONT 001-2024 - DADOS ABERTOS.pdf
1,54MB
Não se Aplica
26/04/2024
2024
Decreto 073/2024 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal
DECRETO 073-2024 - POLÍTICA DE DADOS ABERTOS.pdf
2,47MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS