Categoria extensa de projetos de infraestrutura, financiadas e realizadas pelo governo, para fins recreativos, empregatícios ou de saúde e segurança, feitos para servir a sociedade.
O fiscal de contrato é a pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário para regular as faltas ou defeitos observados.
Dispõe sobre contratos de Obras.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (Documentos)
menuItemBase
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
Portal de Obras