Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001007207/2017Aditivo12/06/2017PRORROGACAO da vigencia e de execucao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 038/2016, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Clausula Terceira, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posterioreTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004006106/2018Aditivo13/06/2018PRORROGACAO da vigencia e de execucao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 038/2016, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Clausula Terceira, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posterioreTERMINO DE PRAZOR$ 5.636.242,40
009017666/2015Aditivo22/04/2019ACRESCIMO: o valor total do acrescimo e de R$ 1.409.060,60 (um milhao, quatrocentos e nove mil, sessenta reais, e sessenta centavos), perfazendo o percentual de 25,00 (vinte e cinco por cento).TERMINO DE PRAZOR$ 1.409.060,60
010017666/2015Aditivo13/06/2019Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigencia e de execucao do Contrato por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigencia do contrato a partir de 16 de junho de 2019.TERMINO DE PRAZOR$ 7.045.303,00
016017666/2015Aditivo04/06/2020PRORROGACAO da vigencia e de execucao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 038/2016, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Clausula Terceira, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posterioreTERMINO DE PRAZOR$ 7.045.303,00
025017666/2015Aditivo02/08/2021SUPRESSAO DE SALDO DE CONTRATO VENCIDO, CONFORME SOLICITACAO DO SETOR CONTABILTERMINO DE PRAZO-R$ 437.182,23
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002017666/2015Apostilamento01/10/2017INLCUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA: Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Economico e Urbano - Projeto/Atividade: 036001.1745200152.122 MANUTENCAO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PREDIOS PUBLICOS Fonte de Recursos: 1601000001 - CIDE Ficha: 181.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003017666/2015Apostilamento27/10/2017INLCUSAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA: Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Economico e Urbano: Atividade 036001.1745200152.122 MANUTENCAO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PREDIOS PUBLICOS Ficha 185 Fonte 1605000001 Royalties do Petroleo EstadualTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005017666/2018Apostilamento13/08/2018DECRESCIMO DE VALOR NA UG PREFEITURA, TENDO EM VISTA O APOSTILAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDETERMINO DE PRAZO-R$ 500.000,00
006017666/2015Apostilamento28/01/2019A presente apostila refere-se ao Reajuste do valor das medicoes (07ª a 22ª) ao valor do contrato nº 038/2016.TERMINO DE PRAZOR$ 155.310,02
007017666/2015Apostilamento12/02/2019A presente apostila refere-se a inclusao de dotacao orcamentaria no Contrato de Prestacao de Servicos nº 038/2016. Atividade: 023001.1745100151.400 Fomento a Infraestrutura e Saneamento - FITERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008001448/2019Apostilamento18/02/2019A presente apostila refere-se ao reajuste de valor do contrato, considerando o reequilibrio economico financeiro.TERMINO DE PRAZOR$ 471.280,00
013017666/2015Apostilamento01/04/2020OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 038/2016TERMINO DE PRAZOR$ 574.108,27
012017666/2015Apostilamento01/04/2020REAJUSTE DA 54ª 55ª MEDICAO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 038/2016TERMINO DE PRAZOR$ 125.392,66
015002778/2020Apostilamento01/04/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 34ª a 42ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 038/2016.TERMINO DE PRAZOR$ 289.266,94
014017666/2015Apostilamento01/04/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 23ª a 33ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 038/2016.TERMINO DE PRAZOR$ 190.371,81
020004862/2020Apostilamento07/07/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 56ª a 57ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 038/2016.TERMINO DE PRAZOR$ 71.590,74
017017666/2015Apostilamento07/07/2020A presente apostila refere-se a inclusao de dotacao orcamentaria, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 038/2016, no que tange aos reajustes realizados na 23ª a 33ª medicao. Atividade: 023001.1745100152.122 Manutencao e Melhorias em Logradouros eTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
019002640/2020Apostilamento07/07/2020A presente apostila refere-se a inclusao de dotacao orcamentaria, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 038/2016, no que tange aos reajustes realizados na 54ª a 55ª medicao. Atividade: 023001.1745100152.122 Manutencao e Melhorias em Logradouros e PTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
018017666/2015Apostilamento07/07/2020A presente apostila refere-se a inclusao de dotacao orcamentaria, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 038/2016, no que tange aos reajustes realizados na 34ª a 42ª medicao. Atividade: 023001.1745100152.122 Manutencao e Melhorias em Logradouros e PTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
021017666/2015Apostilamento15/09/2020A presente apostila refere-se a inclusao de dotacao orcamentaria, no Contrato de Prestacao de Servicos nº 038/2016.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
022017666/2015Apostilamento18/12/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 66ª a 69ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 038/2016.TERMINO DE PRAZOR$ 260.636,42
023011334/2020Apostilamento18/12/2020A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 59ª a 65ª Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 038/2016.TERMINO DE PRAZOR$ 750.568,68
024011334/2020Apostilamento23/12/2020Programa: 023001.1745100152.122 Manutencao e Melhorias em Logradouros e Predios Publicos. Elemento de Despesa: 44905100000 Obras e Instalacoes Fonte de Recurso: 1001000000 Recurso Ordinario Ficha: 228 Fonte de Recurso: 15300000010 RoyaltiesTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/12/2016 0004865/2016 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 200.000,00
20/12/2016 0004847/2016 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 139.000,00
29/12/2016 0005160/2016 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 113.205,74
29/12/2016 0005161/2016 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 99.571,67
26/04/2017 0001150/2017 OriginalRestos a Pagar ProcessadosIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 415.255,12
05/05/2017 0001174/2017 OriginalRestos a Pagar ProcessadosIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 41.717,80
05/05/2017 0001173/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 237.894,95
31/05/2017 0001488/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 162.157,90
06/06/2017 0001496/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 175.000,00
19/07/2017 0002035/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 92.281,18
26/07/2017 0002130/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 177.356,11
17/08/2017 0002311/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 84.903,41
24/08/2017 0002430/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 152.024,17
31/08/2017 0002437/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 165.846,55
02/10/2017 0002731/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 129.000,00
24/10/2017 0002962/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 91.098,77
31/10/2017 0003037/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 46.000,00
31/10/2017 0003038/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 45.502,81
17/11/2017 0003154/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 155.000,00
29/11/2017 0003330/2017 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 100.000,00
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