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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    6. Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
    7. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    8. Contratos Emergenciais (Documentos)
    9. Ouvidoria (COVID-19)
    10. Governo Federal - Legislação COVID-19
    11. Acesso à Informação (e-SIC)
    12. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    13. Despesas Emergenciais
    14. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    15. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    16. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    17. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    18. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    19. Receitas Emergenciais
  2. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Conselho Municipal de Habilitação e Interesse Social
    3. Conselho de Acompanhamento e controle social FUNDEB (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    5. Conselho Municipal de Educação
    6. Lista de Espera para Unidades Escolares
    7. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    8. Secretaria de Educação - SEMED
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas de Adesão
    8. Convênios (Documentos)
    9. Licitações e Outros (Documentos)
    10. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Termo de Referência (Documentos)
    15. Recursos Impugnações (Documentos)
    16. Pareceres e Manisfestações Técnicas (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    18. Formação de Preço (Documentos)
    19. Editais (Documentos)
    20. Resultado de Editais (Adjudicação e Homologação)
    21. Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
    22. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    23. Portal de Compras Públicas
    24. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    25. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    26. Contratos e Aditivos (Documentos)
    27. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
    7. Frota
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    4. Dívida Ativa (Documentos)
    5. Receita Lançada
    6. Receita Realizada
    7. Renúncia de Receitas (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Pagamentos Extraorçamentários
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Restos a Pagar
    7. Despesas com Subvenções
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    10. Ordens Cronológicas a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Diárias
    13. Despesas com Passagens
    14. Despesas com Obras
    15. Empenhos e Favorecidos
    16. Tabela de Diárias (Documentos)
  7. Integridade
    1. Código de Ética
    2. Norma de Proteção ao Denunciante
    3. Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
    4. Plano de Governança
    5. Vedação ao Nepotismo
    6. Norma da Lei Anticorrupção
    7. Política de Conflito de Interesses
    8. Denúncia à corrupção
  8. Repasses
    1. Transferências Intraorçamentárias
    2. Termos de Compromisso (Documentos)
    3. Doações Recebidas
    4. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    5. Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Estaduais
    7. Emendas Parlamentares Federais
    8. Emendas Parlamentares Municipais
    9. Portal de Emendas de Viana
    10. Transferências Cedidas
    11. Incentivos a Projetos Culturais
    12. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019
    13. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    14. Edital de Chamamento Público/Dispensa/Inexigibilidade
    15. Acordos Firmados não Onerosos (Documentos)
    16. Transferências Recebidas
    17. Transferências Extraorçamentárias
    18. Transferências Federais
  9. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Consultas Públicas
    4. Relatório de Gestão/Atividades
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Incentivos Fiscais (Documentos)
    14. Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Padrão Remuneratório (Documentos)
    9. Competências
    10. Concursos Públicos (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
    13. Termo de Cessão de Servidor (Documentos)
  11. Institucional
    1. Agenda da Alta Administração
    2. Governo Digital
    3. Planejamento Estratégico
    4. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    5. Estrutura Organizacional
    6. Currículos do Secretariado
    7. Carta de Serviços ao Cidadão
    8. Diário Oficial
    9. Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
    10. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    11. Biblioteca de Arquivos
    12. Regulamentação da LGPD
  12. Controle Interno
    1. Auditoria Interna (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Pareceres e Orientações (Documentos)
    5. Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
    6. Auditoria Externa (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    9. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    10. Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  13. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    4. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    5. Audiências e Consultas Públicas
    6. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    7. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    8. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    9. Código de Ética (Saúde)
    10. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    11. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    12. Conferência de Saúde (Documentos)
    13. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    14. Auditoria Interna de Saúde
    15. Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Carta de Serviços da Saúde
    18. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    19. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    20. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
    21. Estoque de Medicamentos
    22. Marcação de Consultas Online - APP CONSUS
    23. Secretaria de Saúde - SEMSA
  14. OBRAS
    1. Fiscais de Contratos
    2. Despesas com Obras
    3. Contratos de Obras
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    6. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    7. Obras Paralisadas
    8. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    9. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    10. Licenças Ambientais
    11. Portal de Obras
  15. Meio Ambiente
    1. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
    2. Mudanças Climáticas (Documentos)
    3. Habitação e Desenvolvimento (Documentos)
    4. Plano de Contigência de Proteção e Defesa Civil (Documentos)
    5. Conferência Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    6. SEMMA Digital
    7. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    8. Licenças Ambientais
    9. Página da Defesa Civial
  16. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios do SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviços ao Usuário
    6. Ouvidoria
    7. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    8. Denúncia a Corrupção
  17. Conselhos Municipais
    1. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    2. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
    4. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    5. Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
    6. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    7. Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
    8. Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
    9. Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
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