Atualizado em: 09/03/2026 16:32:30

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000192020723201923/12/201923/12/2019PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, NO BAIRRO MARCILIO DE NORONHA, EM CARATER EMERGÊNCIAL.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de VianaR$ 248.617,42
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000248/201926/12/201931/12/201910/05/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA (PONTE), NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, POR REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBALAMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA00.638.562/0001-65TÉRMINO DE PRAZOR$ 248.617,42

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA00.638.562/0001-65ServiçoCONSTRUÇÃO DA PONTEunidade1,00R$ 248.617,42R$ 248.617,42

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000128002701201403/07/201403/07/2014Prestação de Serviço de Concessão de uso de software de gestão pública integrada.Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de VianaR$ 140.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000100/201414/07/201414/07/201409/01/2015Prestação de Serviço de Concessão de uso de software de gestão pública integradaE & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72TÉRMINO DE PRAZOR$ 140.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoContratação de Empresamês6,00R$ 11.700,00R$ 70.200,00
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoContratação de Empresamês6,00R$ 11.700,00R$ 70.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000109013861202226/08/202212/09/2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA UNIDADES PRISIONAISLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de VianaR$ 3.645.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000258/202212/09/202215/09/202214/03/2023CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA UNIDADES PRISIONAISForte Engenharia Ambiental Ltda27.320.787/0001-25Término de PrazoR$ 3.645.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Forte Engenharia Ambiental Ltda27.320.787/0001-25ServiçoCOLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUO DOMICILIAR E RESÍDUO DE SAÚDE E DAS UNIDADES PRISIONAIS.mês6,00R$ 607.500,00R$ 3.645.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000109010329202118/08/202101/09/2021Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de reprodução de documentos, com fornecimento de equipamentos, suprimentos, manutenção e peças para atendimento às demandas do Município de VianaLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de VianaR$ 65.220,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000080/202103/09/202103/09/202104/03/2022CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ESINPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA36.832.465/0001-56TÉRMINO DE PRAZOR$ 65.220,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA36.832.465/0001-56ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÕES P&B NOS TAMANHOS A4 E OFÍCIO PAPEL 75G/Munidade600000,00R$ 0,07R$ 42.000,00
INPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA36.832.465/0001-56ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÕES COLORIDAS TAMANHOS CARTA, A4unidade12000,00R$ 0,70R$ 8.400,00
INPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA36.832.465/0001-56ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÕES TÉRMICAS DIRETA OU TRANFERÊNCIA TÉRMICAunidade600,00R$ 24,70R$ 14.820,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000092001780201325/02/201325/02/2013Aquisição Emergêncial de Soro para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal 24h. Recurso Financeiro MACLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Fundo Municipal de Saúde de VianaR$ 157.250,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000005/201326/02/201326/02/201327/08/2013Aquisição Emergêncial de Soro para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal 24h. Recurso Financeiro MACDISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA04.889.013/0001-14TÉRMINO DE PRAZOR$ 157.250,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA04.889.013/0001-14MaterialSORO FISIOLÓGICO 0,9% - 250MLfrasco20000,00R$ 1,62R$ 32.400,00
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA04.889.013/0001-14MaterialSORO FISIOLÓGICO 0,9% - 500MLfrasco60000,00R$ 1,78R$ 106.800,00
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA04.889.013/0001-14MaterialSORO RINGER SIMPLESfrasco5000,00R$ 1,74R$ 8.700,00
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA04.889.013/0001-14MaterialSOLUÇÃO RINGER LACTATO 500MLfrasco5000,00R$ 1,87R$ 9.350,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000089013938201619/08/201627/09/2016Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para uso dos funcionários da secretaria Municipal de Serviços Urbanos,Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de VianaR$ 22.983,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000114/201627/09/201627/09/201626/03/2017Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para uso dos funcionários da secretaria Municipal de Serviços Urbanos,ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19TÉRMINO DE PRAZOR$ 22.983,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19MaterialOCULOS PARA TRATAMENTO FITOSSANITARIOunidade250,00R$ 18,45R$ 4.612,50
ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19MaterialPROTETOR AURICULAR PONTO/PLUGunidade250,00R$ 1,90R$ 475,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19MaterialBOTINA Nº 38par20,00R$ 47,90R$ 958,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19MaterialBOTINA Nº 39par20,00R$ 48,90R$ 978,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19MaterialBOTINA Nº 40par65,00R$ 43,50R$ 2.827,50
ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19MaterialBOTINA Nº 41par65,00R$ 43,00R$ 2.795,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19MaterialBOTINA Nº 42par80,00R$ 43,90R$ 3.512,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA31.690.365/0001-19MaterialPROTETOR SOLAR FPS 60unidade350,00R$ 19,50R$ 6.825,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000088010667202212/07/202221/07/2022Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Pública MunicipalLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de VianaR$ 245.861,88
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000209/202221/07/202227/07/202201/09/2023Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Tecnologia da Informação para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Pública MunicipalE & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72Término de PrazoR$ 245.861,88

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIAmês6,00R$ 4.408,56R$ 26.451,36
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIAmês6,00R$ 730,50R$ 4.383,00
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO AO CIDADÃO NA INTERNETmês6,00R$ 1.156,48R$ 6.938,88
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE RESPASSE ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ICMSmês6,00R$ 1.290,00R$ 7.740,00
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoIPAS -SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRIBUIÇÕESmês6,00R$ 500,00R$ 3.000,00
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOmês6,00R$ 1.606,71R$ 9.640,26
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕESmês6,00R$ 1.089,00R$ 6.534,00
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE ALMOXARIFADOmês6,00R$ 954,61R$ 5.727,66
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoSISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIALmês6,00R$ 864,36R$ 5.186,16
E & L Produções de Software Ltda39.781.752/0001-72ServiçoADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTAS DE VEICULOSmês6,00R$ 459,75R$ 2.758,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000083008992201704/07/201703/08/2017Prestação de serviço continuado de locação de 02 (duas) máquinas multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora/fax) para atendimento das necessidades desta Procuradoria Geral, com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da Prefeitura Municipal de Viana, com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais e insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-dLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de VianaR$ 4.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000137/201703/08/201703/08/201728/01/2018Prestação de serviço continuado de locação de 02 (duas) máquinas multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora/fax) para atendimento das necessidades desta Procuradoria Geral, com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da Prefeitura MSudeste Suprim. Mat. de Escritório e Informática Ltda05.666.792/0001-51TÉRMINO DE PRAZOR$ 4.200,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Sudeste Suprim. Mat. de Escritório e Informática Ltda05.666.792/0001-51ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAISmês1,00R$ 4.200,00R$ 4.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000070008458201708/06/201722/06/2017CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SEVIÇO DE GESTAO DE FROTALei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Prefeitura Municipal de VianaR$ 700.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000108/201717/07/201717/07/201717/01/2018CONTRATAÇAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SEVIÇO DE GESTAO DE FROTATICKET SOLUÇOES HDFGT S/A03.506.307/0001-57TÉRMINO DE PRAZOR$ 700.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TICKET SOLUÇOES HDFGT S/A03.506.307/0001-57Serviçocontratação de empresa prestação de serviçosmês6,00R$ 116.666,67R$ 700.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000062010329202118/08/202101/09/2021CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ESLei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IVConcluído(a)/Homologado(a)Fundo Municipal de Assistência Social de VianaR$ 4.620,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000081/202103/09/202103/09/202104/03/2022CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E PEÇAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ESINPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA36.832.465/0001-56TÉRMINO DE PRAZOR$ 4.620,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA36.832.465/0001-56ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÕES P&B NOS TAMANHOS A4 E OFÍCIO PAPEL 75G/Munidade66000,00R$ 0,07R$ 4.620,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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