Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Menu
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Secretaria de Educação - SEMED
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Ouvidoria (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Acesso à Informação (e-SIC)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Dívida Ativa (Documentos)
Renúncia de Receitas (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Ordens Cronológicas a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Documentos)
Contas Públicas
Incentivos a Projetos Culturais
Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
Audiências Públicas
Incentivos Fiscais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Consultas Públicas
Relatório de Gestão/Atividades
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Doações Recebidas
Convênios (Documentos)
Transferências Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Municipais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Padrão Remuneratório (Documentos)
Competências
Concursos Públicos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
Institucional
Código de Ética (Documentos)
Vedação do Nepotismo (Documentos)
Lei do Usuário do Serviço Público (Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Endereços
Regulamentação da LGPD
Norma da Lei Anticorrupção
Biblioteca de Arquivos
Governo Digital
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
Política de Conflito de Interesses (Documentos)
Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Fale Conosco
Ouvidoria
Denúncia a Corrupção
Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
Informações
Dados Abertos (Base de Dados)
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Avaliação Interna de Transparência (Documentos)
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética dos Servidores Públicos
Relatório do SIC (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Auditoria Externa (Documentos)
Auditoria Interna (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Divulgações (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
SIC - Serviço de Informação do Cidadão
Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Conferências de Saúde
Audiências Públicas
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
Código de Ética (Saúde)
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Secretaria de Saúde - SEMSA
Marcação de Consultas Online - APP CONSUS
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
Conselho Mun. de Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
OBRAS
Fiscais de Contratos
Contratos de Obras
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
Licenças Ambientais
Portal de Obras
Dicas
Início
OBRAS
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
INF - Informações Gerais
menuItemBase
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
20/05/2024
2024
Certidão de ausência de obras públicas municipais que exijam apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Certidão EIA, EIV RIMA.pdf
2,30MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×