Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Contratos Emergenciais (Documentos)
Ouvidoria (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Acesso à Informação (e-SIC)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Despesas Emergenciais
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Receitas Emergenciais
Educação
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Habilitação e Interesse Social
Conselho de Acompanhamento e controle social FUNDEB (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
Secretaria de Educação - SEMED
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Atas de Adesão
Convênios (Documentos)
Licitações e Outros (Documentos)
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Termo de Referência (Documentos)
Recursos Impugnações (Documentos)
Pareceres e Manisfestações Técnicas (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Formação de Preço (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Adjudicação e Homologação)
Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
Frota
Receitas
Orçamento das Receitas
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Dívida Ativa (Documentos)
Receita Lançada
Receita Realizada
Renúncia de Receitas (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Pagamentos Extraorçamentários
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Ordens Cronológicas a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Empenhos e Favorecidos
Tabela de Diárias (Documentos)
Integridade
Código de Ética
Norma de Proteção ao Denunciante
Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
Plano de Governança
Vedação ao Nepotismo
Norma da Lei Anticorrupção
Política de Conflito de Interesses
Denúncia à corrupção
Repasses
Transferências Intraorçamentárias
Termos de Compromisso (Documentos)
Doações Recebidas
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Municipais
Portal de Emendas de Viana
Transferências Cedidas
Incentivos a Projetos Culturais
Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019
Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
Edital de Chamamento Público/Dispensa/Inexigibilidade
Acordos Firmados não Onerosos (Documentos)
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Federais
Contas Públicas
Audiências Públicas
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Consultas Públicas
Relatório de Gestão/Atividades
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Incentivos Fiscais (Documentos)
Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Padrão Remuneratório (Documentos)
Competências
Concursos Públicos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
Termo de Cessão de Servidor (Documentos)
Institucional
Agenda da Alta Administração
Governo Digital
Planejamento Estratégico
Pesquisa de Satisfação (Documentos)
Estrutura Organizacional
Currículos do Secretariado
Carta de Serviços ao Cidadão
Diário Oficial
Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Biblioteca de Arquivos
Regulamentação da LGPD
Controle Interno
Auditoria Interna (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Pareceres e Orientações (Documentos)
Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
Auditoria Externa (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Audiências e Consultas Públicas
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
Código de Ética (Saúde)
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Auditoria Interna de Saúde
Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
Estoque de Medicamentos
Marcação de Consultas Online - APP CONSUS
Secretaria de Saúde - SEMSA
OBRAS
Fiscais de Contratos
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Imagens e Medições das Obras
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Obras Paralisadas
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
Licenças Ambientais
Portal de Obras
Meio Ambiente
Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
Mudanças Climáticas (Documentos)
Habitação e Desenvolvimento (Documentos)
Plano de Contigência de Proteção e Defesa Civil (Documentos)
Conferência Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
SEMMA Digital
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Licenças Ambientais
Página da Defesa Civial
Ouvidoria e-SIC
Relatórios do SIC (Documentos)
Relatório de Ouvidoria
Legislação Específica (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Carta de Serviços ao Usuário
Ouvidoria
Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Denúncia a Corrupção
Conselhos Municipais
Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
Dicas
Início
Integridade
Norma da Lei Anticorrupção
Norma da Lei Anticorrupção
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Drag a column header here to group by that column
Search
Clear
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
26/03/2026
2026
Não se Aplica
Decreto nº 064/2026 - Regulamenta a Lei nº 12.846/2013 e prevê procedimento de apuração de responsabilidade
Decreto 064-2026 - Novo Regulamento da Lei Anticorrupção.pdf
17,18 MB
Não se Aplica
21/05/2024
2024
Não se Aplica
Decreto regulamenta Lei nº 12.846.2013
Decreto regulamenta Lei nº 12.846.2013.pdf
0,11MB
Page 1 of 1 (2 items)
Prev
1
Next
Page size:
10
20
50
100
200
All
Begins with
Contains
Doesn't contain
Ends with
Equals
Doesn't equal
Is less than
Is less than or equal to
Is greater than
Is greater than or equal to
Like ('%', '_')
Sorting
Sorting
Grouping
Grouping
Filtering
Filtering
Column Chooser
Column Chooser
Etalon caption
Load Values to Select
No sorting applied
Columns to Sort
No grouping applied
Columns to Group
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×