Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) RHF - Recursos Humanos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica28/11/20242024 Edital DE n°011/2024-Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria sobre emissão de pareceres e composição de comissões julgadoras de projetos, de ações, de iniciativas e de candidatos a prêmios e em editais e congêneres dos recursos provenientes da lei nº 14.399/2022.6-AD Completo 011-24 Asses.SECULT 19.387-24.pdf4,01MB
Não se Aplica16/09/20242024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA n°010/2024-Contratação do serviço de empresaespecializadanaorganizaçãode campeonatodefutebolamadordecampo.5-AD Completo 010-24 Org. Campeonato 12.530-24.pdf4,60MB
Não se Aplica06/09/20242024 Edital de Leilão n°001/2024-Venda de Ativos Inservíveis do Município de Viana/ES.047 - Edital de Leilão nº 001.2024-1.pdf1,31MB
Não se Aplica13/08/20242024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA n°009/2024- AQUISIÇÃO DE REBOQUE TIPO PRANCHA.5-AD Completa 009-24 Reboque 5196-24.pdf0,85MB
Não se Aplica02/08/20242024 Aviso de Dispensa n°008/2024-registro de preços para futura aquisição do medicamento itraconazol, para tratamento da doenca esporotricose.7-AD Completo 008-24 Itraconzol 2932-24.pdf0,75MB
Não se Aplica19/07/20242024 Aviso de Dispensa n°007/2024-registro de preços para futuras aquisições de teste rápido de gravidez.5-AD Completa 007-24 Tira Teste 5836.pdf1,49MB
Não se Aplica12/07/20242024 Avisode Dispensa n°90.007/2024-registro de preços para futuras aquisições de teste rápido de gravidez.5-AD Completa 007-24 Tira Teste 5836.pdf1,51MB
Não se Aplica05/07/20242024 Aviso de Dispensa Eletronica n° 90.006/2024 - Aquisição de caixas de som.5-AD Completa 006-24 Caixa de Som 1349.pdf0,75MB
Não se Aplica05/07/20242024 Aviso Dispensa Eletronica n°90.005/2024 - Registro preços para futuras aquisições de bobina térmica.5-AD Completo RP005-24 Bobina Térmica 4504.pdf0,64MB
Não se Aplica24/06/20242024 Aviso de Dispensa n°90.004/2024-aquisição de fones de ouvido com microfone (headsets) e câmeras web (webcams).5-AD Completa 004-24.pdf0,74MB
Não se Aplica20/06/20242024 Edital PE SRP n°90.035/2024-Registro De Preços Para Futuras Aquisições De Medicamentos De Urgência e Emergência.5-Edital Completo PE035-24. MED Urg. Emerg.24.122-23.pdf0,92MB
Não se Aplica27/05/20242024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA n°003/2024 - AQUISIÇÃO DE CARROS TUBULARES.5-AD Completa 003-24.pdf4,22MB
Não se Aplica18/03/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica n°002/2024-contratação de empresa para prestação de serviços de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de peças.5-AD COMPL. 001-24.pdf3,60MB
Não se Aplica08/03/20242024 Edital PE n°90.012/2024-Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos que não constam na relação de municipal de medicamentos essenciais (remume).4-Edital Compl. PE 012-24 Med. Mandado Judicial.pdf4,37MB
Não se Aplica07/03/20242024 Edital PE n°90010/2024-Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos da atenção básica (antibióticos). Edital COMPL PE010-24 Med de urg e emerg 9632 SEMSA.pdf4,51MB
Não se Aplica07/03/20242024 Edital PE n°90009/2024-Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos da atenção básica. Edital COMPL PE 009-24 Med atenção básica 9677.pdf4,42MB
Não se Aplica07/03/20242024 Edital PE n°90.008/2024-Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos da atenção básica (antifúngico, antiparazitário e anticoagulante).4-Edital compl PE 008-24 Med.Aten.Básica.pdf3,95MB
Não se Aplica07/03/20242024 Aviso de Dispensa Eletrônica n°001/2024- Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo.5-AD001-24-COMP-PASSAGENS SEMAS 1131.pdf5,18MB
Mensal05/12/20232023NovembroCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 235/2023 - AQUISIÇÕES DE DESKTOPS, WORKSTATIONS, NOTEBOOKS E MONITORESCT_235_2023_SUPRISERVICE INFORMÁTICA_FMAS_PROC_16753_2023-publicado.pdf1,19MB
Mensal16/11/20232023NovembroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 244/2023 - SEMED - Aquisição de Material Escolar, destinado aos alunos da Rede Municipal de Educação de Viana para atender aos anos letivos de 2024CT_244_2023_ FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS_PROC_19833_2023_SEMED -publicado.pdf1,06MB
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