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| Não se Aplica | 27/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 036/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE x IGIS – INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE | Termo de Cooperação Técnica 036-2025 SEMSA.pdf | 2.66 MB |
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| Não se Aplica | 03/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação Técnica n° 075-2025 - DETRAN x Município de Viana | Acordo de Cooperação Técnica n° 075-2025 - DETRAN x Município de Viana.pdf | 313.84 KB |
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| Não se Aplica | 25/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2025 - Sistema Integrado de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo (SISPES) | Acordo de Cooperação Técnica 010-2025.pdf | 264.46 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação Técnica Corregedoria do TJES x Município de Viana - Regularização fundiária | Acordo de Cooperação Técnica Corregedoria do TJES x Município de Viana - Regularização fundiária.pdf | 249.1 KB |
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| Não se Aplica | 08/01/2024 | 2023 | Não se Aplica | Certificação - não foram assinados acordos, convênios ou termos de cooperação que não envolvam a transferência de recursos em 2023 | Cerificação - ausiência de acordos 2023.pdf | 657.85 KB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x MUNICÍPIO DE VIANA | Convênio PGFN.pdf | 2.22 MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2021 | Não se Aplica | Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2021 - SESP x Município de Viana | Convênio de Cooperação Técnica SESP x Município de Viana.pdf | 1.7 MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2021 | Não se Aplica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - JUCEES x MUNICÍPIO DE VIANA | ACORDO SIMPLIFICAES.pdf | 4.16 MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2022 | Não se Aplica | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2022 - MUNICÍPIO DE VIANA x CDL | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008_2022 - CDL (3).pdf | 728.21 KB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2020 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação Técnica Nº 15874866/2020 - POLÍCIA FEDERAL x MUNICÍPIO DE VIANA | Acordo de Cooperação Técnica 15874866-2020.pdf | 1014.17 KB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2020 | Não se Aplica | Acordo de Cooperação DETRAN x Guarda Municipal de Viana | Acordo de Cooperação DETRAN x Guarda Municipal de Viana.pdf | 6.13 MB |
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| Não se Aplica | 20/06/2022 | 2022 | Não se Aplica | CONVÊNIO Nº 001/2022 - Conjugação de esforços da Prefeitura Municipal de Viana e do Ifes - Campus Vila Velha com o propósito de incentivar e implementar conjunto de ações integradas. | CV_001_2022_IFES_SEMAG.pdf | 2,23MB |
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| Não se Aplica | 13/07/2021 | 2021 | Não se Aplica | Convênio nº 031/2021 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VIANA/ES e a instituição de ensino, SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE SESEBE / ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ESFA. | CV_031_2021_ESFA_SEMTRADES.pdf | 0,65MB |
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| Não se Aplica | 21/06/2021 | 2021 | Não se Aplica | Termo de Cooperação Técnica nº 027/2021 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES – IPREVI. | CV_027_2021_IPREVI.pdf | 0,39MB |
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| Não se Aplica | 31/05/2021 | 2021 | Não se Aplica | CONVÊNIO Nº 024/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA x MUNICÍPIO DE VIANA | CV_024_2021_CAMARA_GERAR_SEMTRADES.pdf | 0,53MB |
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| Não se Aplica | 31/05/2021 | 2021 | Não se Aplica | CONVÊNIO Nº 026/2021 | CV_026_2021_ELIT_SEMTRADES.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 31/05/2021 | 2021 | Não se Aplica | CONVÊNIO Nº 025/2021 | CV_025_2021_EXTRAFRUT_SEMTRADES.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 05/02/2021 | 2021 | Não se Aplica | Convênio nº 001/2021 que entre si celebram o Município de Viana/ES e a instituição de ensino, INTERAGE CENTRO EDUCACIONAL LTDA. | CV_001_2021_INTERAGE_GERAR_SEMTRADES.pdf | 0,60MB |
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| Não se Aplica | 16/11/2020 | 2020 | Não se Aplica | Convênio Nº 014/2020 que entre si celebram o Município de Viana e a empresa DIVINA ROTA RESTAURANTE E CONVENIÊNCIA LTDA. | CV_014_2020_DIVINA ROTA_GERAR_SEMAST.pdf | 0,60MB |