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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal07/05/20242024AbrilPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. T.A_01_CT_082_2021_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED_PROC 5747_2023_publicado.pdf0,58MB
Mensal07/05/20242024AbrilCONTRATO Nº 054/2024 - SEMSA - CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL), DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS.CT_054_2024_CLINICA PSIQUIÁTRICA - SEMSA - Proc 7264-2024_publicado.pdf1,17MB
Mensal07/05/20242024AbrilPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 006/2024 - Retificar a CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO E DA PRORROGAÇÃO, o Termo de Cessão de Servidor nº 006/2024.Termo de Retificação_CV 006_2024_WILSON PEREIRA_Proc 24231-2023_publicado.pdf1,39MB
Mensal30/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 052/2024 - SEMDEC - prestação de serviços de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória vertical, com fornecimento de peçasCT_052_2024_ELEVADORES NACIONAL_ Proc 9826-2023-SEMDEC.pdf1,90MB
Mensal30/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 038/2024 - FMAS - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CT_038_2024_SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -PROC_2140_2024-publicado.pdf0,37MB
Mensal25/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 051/2024 - SEMGEF - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS, TENDO POR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA SETORIAL DE COMPRAS COMPARTILHADAS DO CONSÓRCIO.CT_051_2024_RATEIO_POLINORTE - SEMGEF - Proc 4724-2024 - publicado.pdf0,66MB
Mensal25/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 053/2024 - SEMGEF - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS SEM MOTORISTACT_053_2024_RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - SEMGEF - Proc 3581-2024.pdf1,14MB
Mensal24/04/20242024AbrilSEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 324/2022 - SEMSA - Retificar, em razão de erro material, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 324/2022, no que tange ao valor global e itens da planilha do acréscimo, tendo em vista a retirada do item “01.03.01.01 PLACA DE OBRA NAS DIMENSÕES DE 2.0 X 4.0 M, PADRÃO DER”.Termo de Retificação_CT_324_2022_HIMALAIA - Proc 2781-2022_publicado.pdf1,50MB
Mensal24/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 048/2024 - FMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO.CT_048-2024_AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS _ FMAS_PROC_1131-2024_publicado.pdf0,69MB
Mensal22/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 037/2024 - SEINFE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA).CT_037_2024_ADESÃO_VIAVOZ LTDA_SEINFE_PROC 2362_2024_publicado.pdf1,02MB
Mensal22/04/20242024MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 224/2022 - SETI - Retificar, em razão de erro material, o Contrato de Fornecimento nº 224/2022, no que tange ao valor global e itens da tabela do contrato, tendo em vista o prazo de vigência de 48 (quarenta e oito meses) meses.Termo_de_Retificacao_CT_224_2022_SUPRISERVICE_SETI_-_Proc_7616-2022_publicado.pdf1,35MB
Mensal17/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 044/2024 - SECULT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE RESTAURO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. CT_044_2024_ANDENGE SANEAMENTO_PROC 11072_2023_publicado.pdf0,81MB
Mensal17/04/20242024AbrilCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2024 - SEMAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE ARCT_047_2024_MADE COMÉRCIO _SEMAS_PROC_5874_2024-PUBLICADO.pdf0,68MB
Mensal17/04/20242024AbrilCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2024 - FMAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE ARCT_046_2024_MADE COMÉRCIO _FMAS_PROC_5874_2024-PUIBLICADO.pdf0,73MB
Mensal17/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 049/2024 - SECULT - O presente contrato tem por objeto o PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO EVENTO AVIVA VIANA A SER REALIZADO NOS DIAS 03 e 04 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE VIANA.CT_049_2024_ASSOCIAÇÃO DE PASTORES_Proc 3797-2024_publicado.pdf1,44MB
Mensal17/04/20242024AbrilPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 230/2023 - SEINFE - PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviço nº. 230/2023, firmado entre as partes, por mais 180 (cento e oitenta) dias com fundamento legal no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93T.A_01_CT_230_2023_ANDARES CONSTRUCAO -SEINFE - Proc 7809-2023 (1-PUBLICADO.pdf1,01MB
Mensal16/04/20242024AbrilSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 229/2022 - SEMOPS - O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 229/2022, firmado entre as partes, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.T.A_02_CT_229_2022_MARCA CONSTRUTORA_SEMOPS_Proc 3405_2022_publicado.pdf1,17MB
Mensal15/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 042/2024 - SEMAS - FORNECIMENTO DE PNEUSCT_042_2024_GERMANO PNEUS_SEMAS_PROC 5609_2024 (1) (1).pdf0,65MB
Mensal15/04/20242024AbrilCONTRATO Nº 043/2024 - FMAS - FORNECIMENTO DE PNEUSCT_043_2024_GERMANO PNEUS_FMAS_PROC 5609_2024 (1) (1).pdf0,65MB
Mensal15/04/20242024MarçoSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 138/2022 - SEMSA - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 138/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. T.A_02_CT_138_2022_GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS _SEMSA_PROC_3195_2022_PUBLICADO.pdf3,94MB
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