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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal31/07/20252025JunhoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023 - SEMSA - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 119/2023, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no inciso IV do art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. T.A_02_CT_119_2023_EDUCARTIC TECNOLOGIA _SEMSA_PROC_11654_2023_publicado.pdf572.05 KB
Mensal31/07/20252025Julhoa PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 201/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993T.A_03_CT_201_2022_ÁPICE DESENVOLVIMENTO_SEMFI_PROC_10628-2025.pdf329.96 KB
Mensal31/07/20252025JulhoPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 120/2023, firmado entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T.A_01_CT_120_2023_BANCO COOPERATIVO SICOOB SA_SEMFA.pdf405.36 KB
Mensal31/07/20252025JunhoPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 194/2022, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.T.A_04_CT_194_2022_FLEX ADMINISTRADORA_SEMSA_PROC_8001_2022 ana.pdf437.13 KB
Mensal31/07/20252025JulhoPRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 090/2024 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T.A_01_CT_090_2024_MEDTRAB MEDICINA_SEMSA_PROC 11157_2024.pdf298.86 KB
Mensal30/07/20252025JunhoCONTRATO Nº 115/2025 - SEMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE PESSOAS.CT_115_2025_AMPLA ENGENHARIA_SEMED_PROC 7751_2025_publicado.pdf394.62 KB
Mensal30/07/20252025JulhoCONTRATO Nº 165/2025 - SECULT - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS (MARMITAS, KIT LANCHE, CAMARIM E COFFEE BREAK) PARA EVENTOS ORGANIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES.CT_165_2025_TC_SABOR_BRASIL_SECULT_PROC_8587_2025_publicado.pdf505.05 KB
Mensal30/07/20252025JulhoAQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHASCT_170_2025_DINHA CALÇADOS_SEMJEL_PROC -5279__2025.pdf531.88 KB
Mensal29/07/20252025JulhoPRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 130/2023 firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. T.A_02_CT_130_2023_LOCANORTE_SEMATEC_Proc_11614-2023.pdf370.49 KB
Mensal29/07/20252025JulhoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022 - PROGER - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 217/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº. 8.666/93. TA_03_CT_217_2022_CONTATO DIARIO LTDA_PROGER_PROC_10382_2022_publicado.pdf625.16 KB
Mensal29/07/20252025JulhoQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021 - SEMATEC - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 062/2021, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T.A_05_CT_062_2021_DINAMICA_SEMATEC_Proc 11508_2022_publicado.pdf632.22 KB
Mensal28/07/20252025JunhoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2022 - SEMMA - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 191/2022, firmado entre as partes, com fundamento legal no inciso II do artigo 57 e 65 da Lei Federal nº. 8.666/93. T.A_04_CT_191_2022_CLINICA_VETERINARIA_SEMMA_Proc_5113-2022.pdf402.86 KB
Mensal28/07/20252025JulhoCONTRATO Nº 168/2025 - SEMED -CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ESCT_168_2025_INSTITUTO CONSULPAN_CONCURSO_SEMED_PROC_11972_2024_publicado.pdf507.07 KB
Mensal28/07/20252025JulhoCONTRATO Nº 167/2025 - SEMGEP -CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ESCT_167_2025_INSTITUTO CONSULPAN_CONCURSO_SEMGEP_PROC_11972_2024_publicado.pdf372.87 KB
Mensal28/07/20252025JulhoTERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO AMIGÁVEL Nº 001/2025 - SEMED - O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização da posse de um terreno com uma área de 4.450,39m² (quatro mil quatrocentos e cinquenta metros e trinta e nove decímetros quadrados) localizada em Canãa, Município de Viana, confrontando-se ao norte com José de Anchieta.TERMO_ACORDO_001_2025_ESPOLIO-OLIVAN ALVES- Proc 5127-2023_publicado.pdf358.91 KB
Mensal24/07/20252025MaioCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA-ESCT_068_2025_L. FERNANDO MAZZA CURSOS_SEMDUTH_PROC 4418_2024.pdf518.79 KB
Mensal24/07/20252025JulhoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS FOTOGRÁFICOS, AUDIOVISUAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS DE SUPORTCT_161_2025_INFOTRON LTDA_SECOM_PROC 4484_2025 PUBLICADO.pdf549.92 KB
Mensal24/07/20252025JulhoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS FOTOGRÁFICOS, AUDIOVISUAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS DE SUPORTECT_162_2025_MAQFORT MAQUINAS _SECOM_PROC 4484_2025.pdf569.43 KB
Mensal24/07/20252025JulhoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS FOTOGRÁFICOS, AUDIOVISUAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS DE SUPORTECT_160_2025_GOLD COMERCIO LTDA_SECOM_PROC 4484_2025-PUBLICADO.pdf546.73 KB
Mensal24/07/20252025JulhoTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - SECULT - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos no âmbito da cultura, bem como nas projetos, festas, eventos ou ações realizadas ou apoiadas pela Prefeitura de Viana, nos termos e condições estabelecidas no presente documento. CREDENCIAMENTO Nº 006_2025_FABIO VIEIRA_SECULT_PROC 14589_2025 (1)publicado.pdf492.73 KB
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