Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal21/01/20252025JaneiroSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 028/2023 - SEMED - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2023T.A_02_CT_028_2023_E&L_SEMED_Proc 700-2023-PUBLICADO.pdf0,38MB
Mensal21/01/20252025JaneiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 044/2024 - SECULT - PRORROGAÇÃO de prazo de execução e ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 044/2024, firmado entre as partes, com base art. 57, § 1º inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.T.A_01_CT_044_2024_ANDENGE SANEAMENTO_SECULT_PROC 11072_2023_publicado.pdf1,03MB
Mensal21/01/20252025JaneiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2023 - SEMSA - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ACRÉSCIMO e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2023, firmado entre as partes, por mais 24(vinte e quatro) meses, nos termos da Cláusula Segunda e Cláusula Nona com base no art. 57 inciso II e art. 65 da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações. T.A_01_CT_007_2023_TIM_SEMSA_PROC 19102_2022_publicado.pdf1,21MB
Mensal21/01/20252025JaneiroSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 027/2023 - FMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme Cláusula Segunda.T.A_02_CT_027_2023_E&L_FMAS_Proc 23728-2024- PUBLICADO.pdf0,39MB
Mensal17/01/20252025JaneiroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2025 - FMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FORNECIMENTO DE PLACAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES CT_005_2025_CEGONHA_FMAS_PROC 264_2025 - PUBLICADO.pdf1,20MB
Mensal17/01/20252025JaneiroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2025 - SEMAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FORNECIMENTO DE PLACAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARESCT_006_2025_CEGONHA_SEMAS_PROC 264_2025 - PUBLICADO.pdf1,20MB
Mensal17/01/20252025JaneiroSEGUNDO ADITIVO - CONTRATO Nº 029/2023 - SEMSA - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses.T.A_02_CT_029_2023_E&L_SEMSA_Proc 715-2023.pdf1,11MB
Mensal17/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº 001/2025 - SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, FORNECIMENTO DE PLACAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.CT_001_2025_CEGONHA_SEMED_PROC 25282_2024_publicado.pdf1,20MB
Mensal16/01/20252025JaneiroQUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO - Nº 003/2022 - SEMED - RORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2023, firmado entre as partes, com fundamento legal no artigo 57, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. T.A_04_CT_003_2022_SUPRISERVICE_SEMED_Proc 17232-2021- publicado.pdf1,13MB
Mensal16/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº 008/2025 - SEINFE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE VIANA-ESCT_008_2025_PRIVATE CONSTRUTORA_SEINFE_PROC 172_2025_publicado.pdf1,24MB
Mensal16/01/20252025JaneiroSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 030/2023 - SETI - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 030/2023, firmado entre as partes, com fundamento legal no artigo 57 e 65, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93.TA_02_CT_030_2023_EL SOFTWARE SETI_PROC 720-2023_publicado.pdf1,17MB
Mensal16/01/20252025JaneiroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 007/2025 - SEMED - AQUISIÇÃO DE KITS MATERIAIS ESCOLARES em atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Viana.CT_007_2025_METHA LTDA_SEMED_PROC 24273_2024 publicado.pdf1,29MB
Mensal15/01/20252025JaneiroSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 245/2023 - SEINFE - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 245/2023, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, com base no art. 57, § 1º inciso II, da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações posteriores.T.A_02_CT_245_2023_POLIPAVI SANEAMENTO_SEINFE_proc_6061-2023 (3)publicado.pdf0,71MB
Mensal14/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº 002/2025 - SEMED - AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG “COMPLETO”, BOTIJÃO DE GÁS GLP 45 KG “COMPLETO”, RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG “SISTEMA TROCA DE VASILHAME” E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 45 KG “SISTEMA TROCA DE VASILHAME”.CT_002_2025_JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS_SEMED_PROC 25292_2024_publicado.pdf1,27MB
Mensal14/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº 003/2025 - FMAS - AQUISIÇÃO DE COLCHÕES.CT_003_2025_ADESÃO_NOBRE FLEX_FMAS_PROC 21529_2024 _publicado.pdf0,36MB
Mensal14/01/20252025JaneiroCONTRATO Nº 004/2025 - SEMSA - CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI.CT_004_2025_SOLARES_CASA_DE_REPOUSO_SEMSA_PROC_25965_2024_publicado.pdf1,18MB
Mensal09/01/20252024DezembroPRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N º023/2022 - SEMED - PELO PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/06/2025. SERVIDORA Dadia Meireles Passos dos Santos. Matricula 613358. TA_02_CV_023_2022_DADIA_VITÓRIA - assinado e publicado - Vitória.pdf0,65MB
Mensal09/01/20252024DezembroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 019/2023 - SEMED - O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Cláusula Segunda - da Vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 019/2023, prorrogando pelo período de 01/01/2025 até 30/06/2025, através da cessão da Professora de Educação básica - PEB iv - Coordenadora de Turno CRISTINA SIQUEIRA NOVAES, MATRÍCULA Nº 530092, do quadro de pessoal do Município de Vitória. TA_01_CV-019_2023-CRISTINA SIQUEIRA NOVAES_VITORIA_SEMED-PUBLICADO-20999-2024.pdf0,60MB
Mensal09/01/20252024DezembroPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO - CONVÊNIO Nº 017/2021prorrogação do prazo do convênio nº 017/2021, que tem como objeto a cessão da Servidora do Município de Domingos Martins, PATRICIA DA SILVA AGUIAR - matrícula 005748, ocupante do cargo Efetivo de Enfermeira, para exercer suas atividades junto a Prefeitura Municipal de Viana, sem ônus para o CEDENTETA_01_CV_017-2021_PATRICIA DA SILVA AGUIAR_SEMAD- PUBLICADO.pdf0,37MB
Mensal09/01/20252024DezembroPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 006/2024 -SEMSA - convênio é a cessão do servidor, AMELLIANE CAMARGO MONTEIRO, titular do cargo de ANALISTA PÚBLICO EM CONTABILIDADE, matricula 10008495-1, para atuar no MUNICÍPIO DE VIANA, prorrogando pelo período de 01/01/2025 até 31/12/2028.” T.A_01_CT_006_2024_AMELLIANE CAMARGO MONTEIRO_SEMSA_Proc -25138_2024.pdf0,66MB
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