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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001011353/2020Aditivo19/08/2021DECRESCIMO de valor do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.Vigente-R$ 805.581,15
002011353/2020Aditivo15/12/2021PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.VigenteR$ 12.718.230,24
003011353/2020Aditivo29/03/2022Acrescimo de valor do Contrato de Prestacao de Servicos nº 004/2021VigenteR$ 635.645,00
007011353/2020Aditivo03/10/2022O presente termo aditivo tem como objeto o ACRESCIMO de valor do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021, nos termos da Clausula Nona e fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteracoes, bem como justificativa constante no procVigenteR$ 2.543.912,56
009011353/2020Aditivo12/01/2023PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.VigenteR$ 15.897.787,80
011011353/2020Aditivo23/11/2023PRORROGACAO do prazo de vigencia do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021, firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.VigenteR$ 15.897.787,80
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004011353/2020Apostilamento06/05/2022A presente apostila refere-se ao Reajustamento das 12ª e 13ª Medicoes do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021.VigenteR$ 388.652,94
006010438/2022Apostilamento01/09/2022A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 18º Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021.VigenteR$ 442.765,77
005007935/2022Apostilamento01/09/2022A presente apostila refere-se ao Reajustamento das 14º, 15º, 16º e 17º Medicoes do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021.VigenteR$ 749.017,93
008011550/2022Apostilamento14/10/2022A presente apostila refere-se ao Reajustamento da 19º Medicao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 004/2021.VigenteR$ 392.383,60
010011353/2020Apostilamento13/07/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao de dotacao orcamentaria no Contrato de Prestacao de Servicos nº 004/2021.VigenteR$ 0,00
012011353/2020Apostilamento10/06/2024CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO, REFORMA, E PEQUENAS OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS, PRACAS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, BEM COMO A RECUPERACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE VIANAVigenteR$ 0,00
013011353/2020Apostilamento16/09/2024Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao de dotacao orcamentaria no Contrato de Prestacao de Servicos nº 004/2021.VigenteR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DANIELY NASCIMENTO DE MELLOFiscal TitularNao Informado  
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
24/02/2021 0000672/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 370.449,48
24/02/2021 0000673/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 380.000,00
24/02/2021 0000674/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 160.000,00
24/02/2021 0000675/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 10.000,00
24/02/2021 0000676/2021 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 5.903,91
24/02/2021 0000677/2021 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 14.861,28
24/02/2021 0000678/2021 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 49.537,61
17/03/2021 0001128/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 380.000,00
17/03/2021 0001129/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 140.000,00
18/03/2021 0001141/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 402.383,07
24/03/2021 0001215/2021 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 14.892,30
24/03/2021 0001216/2021 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 49.641,02
24/03/2021 0001214/2021 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 5.903,91
03/05/2021 0001910/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 284.248,33
03/05/2021 0001911/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 8.000,00
03/05/2021 0001914/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 738.335,80
07/05/2021 0002044/2021 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 16.640,03
07/05/2021 0002045/2021 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 6.644,85
07/05/2021 0002046/2021 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 55.466,79
27/05/2021 0002376/2021 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 105.223,83
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