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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004005855/2022Aditivo21/08/2023PRORROGACAO de prazo de vigencia/execucao do Contrato de Prestacao de Servicos nº. 244/2022, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.RecisaoR$ 22.969.647,05
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006005855/2022Rescisao04/01/2024Ficara rescindido, a partir da data de assinatura do presente termo o Contrato de Prestacao de Servicos nº 244/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES e a empresa IDEAL ENGENHARIA LTDA.Recisao-R$ 26.824.212,65
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001005855/2022Apostilamento17/10/2022Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao de dotacao orcamentaria no Contrato de Prestacao de Servicos nº 244/2022.RecisaoR$ 0,00
002011369/2023Apostilamento13/07/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao de dotacao orcamentaria no Contrato de Prestacao de Servicos nº 244/2022.RecisaoR$ 0,00
003005855/2022Apostilamento07/08/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusao de dotacao orcamentaria no Contrato de Prestacao de Servicos nº 244/2022.RecisaoR$ 0,00
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Lorrayne Casagrande CoradiniOutro FiscalTermo Nos Autos 095/2022
DANIELY NASCIMENTO DE MELLOFiscal TitularTermo Nos Autos 094/2022
Kethelyn Neves dos SantosOutro FiscalTermo Nos Autos 0000
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
26/10/2022 0006313/2022 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 1.549.844,58
27/10/2022 0006316/2022 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 5.651,89
27/10/2022 0006317/2022 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 24.954,48
27/10/2022 0006318/2022 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 83.181,63
16/11/2022 0006876/2022 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 350.329,37
13/12/2022 0007533/2022 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 5.473,38
17/11/2022 0006897/2022 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 19.026,88
17/11/2022 0006898/2022 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 5.708,06
26/12/2022 0007949/2022 OriginalOrcamentarioIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 440.393,01
27/12/2022 0008005/2022 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 7.143,79
27/12/2022 0008006/2022 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 23.812,66
16/01/2024 0000345/2024 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 3.767,77
16/01/2024 0000343/2024 OriginalExtra OrcamentarioINSSR$ 2.004,82
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