Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL), DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO À DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

Este contrato não possui adtivo(s).

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2025	Suspensão e Rescisão	09/12/2025	Ficará rescindido, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2025, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO CAPIXABA DE PISIQUIATRIA LTDA.	Suspenso	R$ 0,00
2/2025	Suspensão e Rescisão	09/12/2025	Ficará rescindido, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2025, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO CAPIXABA DE PISIQUIATRIA LTDA.	Rescisão / Inexecução	R$ 255.500,00
					Total Geral R$ 255.500,00