Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

contratação de assistência técnica especializada para determinação de valor de mercado de compra e venda de área urbana visando subsidiar a tomada de decisão do município na desapropriação de áreas que serão destinadas a implantação da Vila Gastronômica de Viana/ES - Área urbana.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato

RAFAEL SCHMIDT	Fiscal Titular	Documentos	Documentos	000146

Este contrato não possui Gestor(es).

Este contrato não possui adtivo(s).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2026	Apostilamento	29/01/2026	REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE ESCOPO FUNDAMENTADA NO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021.	Vigente	R$ 0,00
					Total Geral R$ 0,00