Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAYANE FIRMINO DE ASSISFiscal TitularDocumentosDocumentos000253  
JOSE MARIA DA CUNHA JUNIOROutro FiscalDocumentosDocumentos000254  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2026 Apostilamento16/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária ao Contrato de Prestação de Serviços nº 193/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ITENS COMPLEMENTARES VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA. VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0007410/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 135.233,83
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