Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Lillie Luciane RohrFiscal TitularAto Designação do FiscalAto Designação do Fiscal000118  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/202618312/2025Apostilamento08/01/2026Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL), DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, para atendimento à DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO. VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0006091/2025 OriginalOrçamentáriaSANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDAR$ 16.500,00
30/12/2025 0006089/2025 AnulaçãoOrçamentáriaSANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA-R$ 16.500,00
30/12/2025 0006089/2025 OriginalOrçamentáriaSANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDAR$ 16.500,00
16/12/2025 0005565/2025 OriginalOrçamentáriaSANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDAR$ 16.500,00
16/12/2025 0005566/2025 OriginalOrçamentáriaSANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDAR$ 16.500,00
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