Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE MARIA DA CUNHA JUNIORFiscal TitularTermo nos Autos 000  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo01/12/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2024 firmado entre as partes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento20/02/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2024VigenteR$ 0,00
2/2026 Apostilamento19/01/2026Constitui como objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO TRADIÇÃO NO BAIRRO VIANA CENTRO, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
26/11/2025 0006573/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 39.533,21
25/11/2025 0006542/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 44.740,76
12/01/2026 0000079/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 5.928,67
07/01/2026 0000052/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 80.964,63
18/03/2026 0001120/2026 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 167.072,94
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