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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
Kethelyn Neves dos SantosFiscal TitularDocumentosDocumentos000013  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo30/10/2024ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024, nos termos da Cláusula Nona e fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como justificativa constante no processo nº 198/2024TÉRMINO DE PRAZOR$ 37.493.502,25
2/2025 Aditivo03/01/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024 firmado entre as partes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. VigenteR$ 37.493.502,25
3/2025 Aditivo18/12/2025PRORROGAÇÃO do valor e prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024 firmado entre as partes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.VigenteR$ 37.493.502,25
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2024 Apostilamento10/09/2024Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2024 Apostilamento12/06/2024Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2025 Apostilamento20/02/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024VigenteR$ 0,00
1/2024 Apostilamento06/06/2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO E CORREÇÃO DE BURACOS NAS VIAS URBANASNO MUNICÍPIO DE VIANA/ESTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
5/2026019891/2024Apostilamento15/01/2026Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024,VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
Aditivo 
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0007403/2025 OriginalOrçamentáriaIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 1.363.191,77
30/12/2025 0007404/2025 OriginalOrçamentáriaIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 38.986,62
29/01/2026 0000237/2026 OriginalOrçamentáriaIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 803.350,45
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