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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FRANCISCO HERCULES OLIVEIRA DA SILVAFiscal TitularDocumentosDocumentos000126  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
11/2024 Aditivo17/09/2024PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 088/2019 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos do art. 57, §4, da lei 8.666/93.VigenteR$ 602.167,08
4/2021 Aditivo04/01/2021TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA DEVOLULUÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME PARECER PROGER Nº 809/2020 PROC. 4543/2020.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
8/2022 Aditivo24/02/2022PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 088/2019 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.TÉRMINO DE PRAZOR$ 551.789,76
2/2020 Aditivo20/10/2020SUPRESSÃO DE SALDO DE CONTRATO VENCIDO PARA FECHAMENTO CONTABILTÉRMINO DE PRAZOR$ 8.340,00
5/2021 Aditivo19/03/2021PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 088/2019 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.TÉRMINO DE PRAZOR$ 417.431,16
6/2021 Aditivo21/09/2021ACRÉSCIMO ao valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 195/2020, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TÉRMINO DE PRAZOR$ 70.544,64
9/2023 Aditivo03/04/2023PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 088/2019 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula TerceiraTÉRMINO DE PRAZOR$ 583.313,04
7/2022 Aditivo23/02/2022REEQUILÍBRIO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 088/2019 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira.TÉRMINO DE PRAZOR$ 15.472,56
3/2020 Aditivo01/12/2020ADITIVO PARA CORREÇÃO DO SALDO E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONSIDERANDO O OFÍCIO DE SUSPENSÃO (COVID-19), CONFORME JUSTIFICATIVA NO PROC. 4543/2020TÉRMINO DE PRAZOR$ 115.577,41
10/2024 Aditivo20/03/2024PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 088/2019 firmado entre as partes, por mais 06 (seis) mesesTÉRMINO DE PRAZOR$ 301.083,54
1/2020 Aditivo03/08/2020SUPRESSÃO DE CONTRATO VENCIDO PARA FECHAMENTO CONTÁBILTÉRMINO DE PRAZOR$ 107.237,41
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2020 Apostilamento02/04/2020A presente apostila refere-se à inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2021 Apostilamento07/04/2021Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Dotação Orçamentária do Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2019 - SEMGEFTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
7/2025 Apostilamento11/03/2025inclusão de Dotação Orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2019, que tem por objeto a ?CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES?.VigenteR$ 0,00
3/2021 Apostilamento04/11/2021Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária e remanejamento de itens do Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2019TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
08/10/2025 0005806/2025 OriginalOrçamentáriaARAUJO RENTACAR EIRELI EPPR$ 40.742,48
08/10/2025 0005807/2025 OriginalOrçamentáriaARAUJO RENTACAR EIRELI EPPR$ 5.336,19
08/10/2025 0005808/2025 OriginalOrçamentáriaARAUJO RENTACAR EIRELI EPPR$ 1.693,26
19/12/2025 0007162/2025 OriginalOrçamentáriaARAUJO RENTACAR EIRELI EPPR$ 26.473,56
19/12/2025 0007164/2025 OriginalOrçamentáriaARAUJO RENTACAR EIRELI EPPR$ 1.100,23
19/12/2025 0007163/2025 OriginalOrçamentáriaARAUJO RENTACAR EIRELI EPPR$ 3.467,35
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