Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo30/01/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 006/2024, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda com base no art. 107, inciso II, da Lei Federal n º 14.133 de 2021 e suas alterações.VigenteR$ 750.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento19/02/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2024VigenteR$ 0,00
2/2026 Apostilamento08/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2024VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
12/01/2026 0000065/2026 OriginalOrçamentáriaGVBUS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIAR$ 20.716,78
04/02/2026 0000518/2026 OriginalOrçamentáriaGVBUS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIAR$ 20.974,30
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