Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAYANE FIRMINO DE ASSISFiscal TitularDocumentosDocumentos000251  
Thyarla Marcela Silva dos SantosOutro FiscalDocumentosDocumentos000252  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
127/2025 Aditivo11/09/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 127/2024, firmado entre as partes, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no art. 111 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento14/02/2025dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA II, NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES. VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/10/2025 0005890/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 451.754,27
19/11/2025 0006533/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 328.605,51
30/12/2025 0007384/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 603.127,40
30/12/2025 0007409/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 430.414,33
15/12/2025 0007024/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 491.465,12
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