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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
HELIO NASCIMENTO DE OLIVIEIRA JUNIORFiscal TitularDocumentosDocumentos000128  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2023 Aditivo01/11/2023PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2021, firmado entre as partes, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.TÉRMINO DE PRAZOR$ 175.500,00
1/2022 Aditivo08/09/2022objeto PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e DECRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2021TÉRMINO DE PRAZOR$ 175.500,00
3/2024 Aditivo01/11/2024PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2021, firmado entre as partes, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alteraçõesVigenteR$ 175.500,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2025 Apostilamento21/02/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2021VigenteR$ 0,00
1/2023 Apostilamento09/01/2023Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR SOLUÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIANA, ATRAVÉS DA IMPLATÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
20/10/2025 0005950/2025 OriginalOrçamentáriaAGAPE Assessoria e Consultoria LtdaR$ 11.900,00
07/01/2026 0000032/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosAGAPE Assessoria e Consultoria LtdaR$ 11.900,00
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