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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOSFiscal TitularDocumento de NomeaçãoDocumento de Nomeação000082  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GILMAR JOSE MARIANOGestor TitularDocumento de NomeaçãoDocumento de Nomeação000083
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo23/01/2024PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 049/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.TÉRMINO DE PRAZOR$ 95.040,00
2/2025 Aditivo27/01/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 049/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.VigenteR$ 95.040,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2025 Apostilamento19/02/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2023VigenteR$ 0,00
1/2023 Apostilamento24/05/2023Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2023.TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2026 Apostilamento26/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 049/2023VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/01/2026 0000012/2026 OriginalOrçamentáriaGVBUS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIAR$ 873,99
04/02/2026 0000057/2026 OriginalOrçamentáriaGVBUS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIAR$ 661,65
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