Detalhes de Contratos Emergenciais

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
59c590a6-05e4-4fda-afac-722f7ab68c19 Suspensão e Rescisão09/12/2025Ficará rescindido, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2025, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO CAPIXABA DE PISIQUIATRIA LTDA. SuspensoR$ 0,00
0b610dbb-e958-45fd-8c05-872a3136f20a Suspensão e Rescisão09/12/2025Ficará rescindido, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2025, firmado entre o MUNICIPIO DE VIANA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO CAPIXABA DE PISIQUIATRIA LTDA. Rescisão / InexecuçãoR$ 255.500,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Suspensão e Rescisão 
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServiçoINTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICADiária365R$ 700,00R$ 255.500,00
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