Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICO ESPECIALIZADO DE ILUMINACAO SOB A FORMA DE CONFECCAO, MONTAGEM, INSTALACAO, MANUTENCAO, DESMONTAGEM E REMOCAO DE ELEMENTOS DECORATIVOS E ILUMINACAO CENOGRAFICA QUE COMPOEM A DECORACAO NATALINA, POR SUA PROPRIA RESPONSABILIDADE TECNICA E OPERACIONAL EM ESPACO A SER DEFINIDO PELO MUNICIPIO DE VIANA/ES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO   SECULT, ATRAVES DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 240/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA/ES, CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nº 229/2023, PROC. ELETRONICO Nº 20571/2023.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/01/2024	0000080/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	R$ 542.849,00
				Total Geral R$ 542.849,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/01/2024	0000080/2024	0000528/2024	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO	R$ 515.706,55
						Total Geral R$ 515.706,55

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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