Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPLANTIO, PLANTIO, PODA E ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES, MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANIZADAS, BEM COMO A URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS VISANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E GRAMADAS NO MUNICIPIO DE VIANA/ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE SÃO MATEUS/ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 87/2023, PROC. ELETRONICO Nº 6267/2023.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	CAMINHÃO TANQUE COM MOTORISTA	CAMINHÃO TANQUE com capacidade de 8.000L - 136 kw (com motorista, combustível e manutenção)	524,9836	R$ 137,29	R$ 72.075,00
Serviço	OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE	Operador de Equipamento Leve	2.099,7877	R$ 14,13	R$ 29.670,00
Serviço	AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS	Ajudante de Serviços Gerais	1.050,0000	R$ 14,90	R$ 15.645,00
Serviço	CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE C/ MOTORISTA	CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO basculante com capacidade de 10m³ - 188 kw (com motorista, combustível e manutenção).	1.184,9968	R$ 139,57	R$ 165.390,00
Serviço	JARDINEIRO	JARDINEIRO	2.099,9363	R$ 15,71	R$ 32.990,00
Serviço	ROÇADEIRA COSTAL - 1,40 KW	ROÇADEIRA costal- 1,40 kw ( sem operador com combustível e manutenção)	1.049,2846	R$ 6,29	R$ 6.600,00
					Total Geral R$ 322.370,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/02/2026	0000137/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 56.697,24
20/02/2026	0000147/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 56.372,29
				Total Geral R$ 113.069,53

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/02/2026	0000137/2026	0000303/2026	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 52.274,86
						Total Geral R$ 52.274,86

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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