Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServiçoÁRVORE NATALINA 10M ILUMINADAÁRVORE NATALINA 10M ILUMINADA - Mega Árvore de Natal em forma de Pinheiro, forrado com jogos de led especiais, encapsulados com polipropileno formato grande e trapezoidal, de 35mm, fio elétrico preto, emborrachado especial bitola 3,3mm2, padrão IP66 (norma NBR IEC 60529), arcabouços recoberto com jogos de led especiais, diversas cores, encapsulados com polipropileno formato grande e trapezoidal, de 35mm, fio elétrico preto, emborrachado especial bitola 3,3mm2, padrão IP66 (norma NBR IEC 60529). Com altura de 10,00 metros. Deverá ser em forma de pinheiro estilizado, com camadas de 1,50 metros e necessariamente sobrepostas e distantes entre camadas de 20 a 30cm, com aproximadamente 6,00m na parte mais larga, totalmente recoberto. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA2,0000R$ 64.000,00R$ 128.000,00
ServiçoCERCA VIVACERCA VIVA - Cerca viva recobrimento de vegetação com jogos de micro lâmpadas com efeito piscante, com a configuração de 5 leds estáticos para 1 piscante, leds especiais encapsulados com polipropileno formato grande e trapezoidal, de 35mm, fio elétrico preto, emborrachado especial bitola 3x3,3mm2, padrão IP65; distância máxima entre os LEDs de 10 cm, tensão de 220V, na cor branco quente em proporção de 5 LEDs branco quente estático para um LED branco quente piscante. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA300,0000R$ 45,00R$ 13.500,00
ServiçoESPAÇO TRENÓ, PAPAI NOEL E RENASESPAÇO TRENÓ, PAPAI NOEL E RENAS - Espaço reservado para Trenó com Papai Noel e Renas, em fibra de vidro interativas. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA1,0000R$ 27.210,00R$ 27.210,00
ServiçoESTRELAS ARAMADASESTRELAS ARAMADAS - Estrelas Aramadas para decoração das camadas em forma de estrela (asterisco), com formato mínimo de 0,70m de diâmetro, contornadas com mangueira Luminosa de LED branco quente, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 LEDs por metro, dispostos na horizontal vista com a mangueira na horizontal que permite a ampla iluminação independente de posição da mangueira, permite corte a cada 1 metro, padrão IP66 (norma NBR IEC 60529) e ao centro de cada figura deverá ter uma lâmpada strobo de 7(w) formato trapézio. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA25,0000R$ 250,00R$ 6.250,00
ServiçoREFLETOR DECORATIVO LED 100W .REFLETOR DECORATIVO LED 100W - Projetores LED de 100W Locação de projetores de Led de 100W, instalados nos troncos das arvores em cores variadas. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA150,0000R$ 182,00R$ 27.300,00
ServiçoREFLETOR DECORATIVO LED 200WREFLETOR DECORATIVO LED 200W - Projetores LED de 200W Locação de projetores de Led de 200W, instalados nos canteiros das arvores em cores variadas. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA200,0000R$ 204,00R$ 40.800,00
ServiçoESPAÇO PAPAI NOEL GIGANTEESPAÇO PAPAI NOEL GIGANTE - Papai noel Gigante, tridimencional, estilizado nas cores Vermelho, verde e branco, tridimensional, formato 3,60m de altura, 1,60 de comprimento e 2,40 de largura, confeccionado em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo, (não será aceito em madeira ou isopor), fixado ao solo com barras de ferro e cabo de aço, formato 1,00 m. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA1,0000R$ 11.700,00R$ 11.700,00
ServiçoINAUGURAÇÃO DO PAPAI NOELINAUGURAÇÃO DO PAPAI NOEL - Espaço de Inauguração em tamanho real, confeccionada em madeira de lei de primeira qualidade tipo TECA ou GARAPA OU PARICA, (não será aceito peças de compensados, laminados ou aglomerados). Modelo colonial contendo um ambiente interno decorado. Telhado colonial com uma água. Formato total de no mínimo 4,00 de comprimento, 2,00 metros de profundidade e 3,80 metros de altura na parte mais alta do telhado, e piso em madeira de lei suspenso 10cm do chão. Toda estrutura de inauguração necessariamente envernizado com verniz fosco. 01 trono do papai Noel confeccionado em fibra de vidro e pintura colorida em esmalte sintético e verniz automotivo dourado e estofada com veludo e/ou couro vermelho, formato 1,60m altura x 1,25m largura x 1,20 profundidade (Não será aceito em madeira, isopor ou similar). 01 Arvore de Natal em festão altura de no mínimo 2 metros toda decorada com no mínimo 200 enfeites (bolas, pinhas, laços, iluminação LED pisca entre outras). 01 Ventilador de no mínimo 30cm de diâmetro que deverá ser fixado no telo. Acesso com rampa para cadeirante, toda ornamentada com motivos natalinos e iluminação cenográfica retrô. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA5,0000R$ 23.044,00R$ 115.220,00
ServiçoBOLA ARAMADA GIGANTE 3,50MBOLA ARAMADA GIGANTE 3,50M - 01 Bola natalina, armação redonda de tubos de 15mm, em aço carbono, recoberta com jogos de led estáticos. com classe de proteção IP66 (norma NBR 60529 de 2017). Medindo 3,50m de diâmetro. O arcabouço em forma de bola deverá ser adornado com figuras feitas em mangueira luzente, e deverá ter detalhes tipo alegorias com leds nas mesmas características descritas anteriormente. A bola deverá ter abertura de entrada e saída. Os jogos de led deverão ser trançados no arcabouço da bola de modo que os leds fiquem a uma distância máxima, não linear ou paralelos, de 10cm entre si. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA2,0000R$ 34.000,00R$ 68.000,00
ServiçoSEMI-PORTAL ESTRELASSEMI-PORTAL ESTRELAS – Portal Luminoso Portal Luminoso em estrutura metálica, com 5 estrela de 5 pontas em barra chata com 0,80m e calda com quatro pontas de 4,50m de comprimento com estrutura em metalon 20/20 contornados com mangueira Luminosa de LED branco quente, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 LEDs por metro. ). DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA30,0000R$ 8.065,00R$ 241.950,00
ServiçoRECOBRIMENTO DE PERGOLADORECOBRIMENTO DE PERGOLADO - Recobrimento de Pergolado com micro lâmpada led. Locação de micro lâmpadas de no mínimo 100 metros, cores variadas; todos os jogos de micro lâmpadas deverão ter efeito piscante, com a configuração de 5 leds estáticos para 1 piscante da mesma cor. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA14,0000R$ 2.030,00R$ 28.420,00
ServiçoCAIXA ARAMADA GIGANTE 3,00MCAIXA ARAMADA GIGANTE 3,00M – Caixa de Presente Aramada Luminosa; armação quadrada de tubos de 15mm, em aço carbono, recoberta com jogos de led estáticos, com classe de proteção IP66 (norma NBR 60529 de 2017), Medindo 3,00m de altura por 3,00m de largura. O arcabouço em forma de caixa de presente deverá ser adornado com figuras feitas em mangueira luzente, e deverá ter detalhes tipo alegorias com leds nas mesmas características descritas anteriormente. A caixa deverá ter abertura de entrada e saída. Os jogos de led deverão ser trançados no arcabouço da caixa de modo que os leds fiquem a uma distância máxima, não linear ou paralelos, de 10cm entre si. Laço luminoso, com estrutura metálica em barra chata, instalado na parte superior da caixa, recoberto com jogos de led estáticos, com classe de proteção IP66 (norma NBR 60529 de 2017). DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA2,0000R$ 31.000,00R$ 62.000,00
ServiçoREFLETOR DECORATIVO LED 50W.REFLETOR DECORATIVO LED 50W - Projetores LED de 50W Locação de projetores de Led de 50W, instalados nos troncos das arvores em cores variadas.DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA.160,0000R$ 143,00R$ 22.880,00
ServiçoESPAÇO SAGRADA FAMÍLIA.ESPAÇO SAGRADA FAMÍLIA - Sagrada Família em tamanho real, confeccionada em madeira de lei de primeira qualidade tipo TECA ou GARAPA OU PARICA, (não será aceito peças de compensados, laminados ou aglomerados). Modelo colonial contendo 01 (Hum) ambiente interno totalmente decorado. Telhado colonial com duas águas, forrado de palha tipo folhas de coqueiros ou similar. Formato total do estábulo da sagrada família de no mínimo 4,30 de comprimento, 2,50 metros de profundidade, 2,60 metros de altura na parte mais alta do telhado, Lado A 1,85 metros e Lado B 1,30 metros. Piso em madeira de lei com altura de 10cm. Todo Estábulo necessariamente envernizado com verniz fosco. Descrição da Estrutura Montantes de Tauari ou Parica Telhado madeirado com terças e cumeeiras em madeira de lei mista de primeira qualidade em Mirandiba ou angelim ou amargoso ou pequi ou parajú ou parica. Telhas tipo colonial, necessariamente vermelhas e instaladas em uma água para melhor design do telhado, forrado de palha tipo folhas de coqueiros ou similar. Piso de madeira de lei de primeira qualidade, em ripas com encaixe tipo macho e fêmea, tipo TECA OU GARAPA OU PARICA (não será aceito compensados, laminados ou aglomerados); Corrimão de madeira de lei de primeira qualidade. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA.1,0000R$ 81.000,00R$ 81.000,00
ServiçoESPAÇO CHUVA DE NEVEESPAÇO CHUVA DE NEVE - Espaço reservado para chuva de neve, contendo diversos elementos em fibra de vidro que reverte ao frio, contendo chuva de neve a cada meia hora num período pré-determinado DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA1,0000R$ 71.000,00R$ 71.000,00
ServiçoRECOBRIMENTO DE CAULERECOBRIMENTO DE CAULE - Recobrimento de árvores naturais com micro lâmpada led. Locação de micro lâmpadas de no mínimo 40 metros, cores variadas; todos os jogos de micro lâmpadas deverão ter efeito piscante, com a configuração de 5 leds estáticos para 1 piscante da mesma cor. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA250,0000R$ 930,00R$ 232.500,00
ServiçoSOLDADO DE CHUMBO GIGANTESOLDADO DE CHUMBO GIGANTE - Soldado de Chumbo Gigante, tridimencional, estilizado nas cores Vermelho, preto e branco, tridimensional, formato 4,10m de altura, confeccionado em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo, (não será aceito em madeira ou isopor), fixado ao solo com barras de ferro e cabo de aço, formato 2,00 m. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA2,0000R$ 11.790,00R$ 23.580,00
ServiçoBOLA ARAMADA NATALINABOLA ARAMADA NATALINA 1,00M – Bolas Luminosas armação quadrada de tubos de 15mm, em aço carbono, recoberta com jogos de led estáticos, com classe de proteção IP66 (norma NBR 60529 de 2017), Medindo 1,00m de diâmetro. Os jogos de led deverão ser trançados no arcabouço da bola de modo que os leds fiquem a uma distância máxima, não linear ou paralelos, de 10cm entre si. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA 7,0000R$ 1.500,00R$ 10.500,00
ServiçoADORNOS DE POSTES, SINOS OU ESTRELAS ILUMINADASADORNOS DE POSTES, SINOS OU ESTRELAS ILUMINADAS - Enfeites Luminosos de Poste em estrutura aramada em forma de estrela de 5 pontas feito de três estrelas, em ferro chato de 0,90m x 1,60m, contornado com mangueira luzente, instalados nos postes de iluminação. Sistema automatizado on/off utilizando fotocélulas interligados a rede local. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA10,0000R$ 690,00R$ 6.900,00
ServiçoCAIXA ARAMADA PEQUENA 1,00MCAIXA ARAMADA PEQUENA 1,00M – Caixa de Presente Luminosa armação quadrada de tubos de 15mm, em aço carbono, recoberta com jogos de led estáticos, com classe de proteção IP66 (norma NBR 60529 de 2017), Medindo 1,00m de altura por 1,00m de largura. Os jogos de led deverão ser trançados no arcabouço da caixa de modo que os leds fiquem a uma distância máxima, não linear ou paralelos, de 10cm entre si. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA7,0000R$ 1.500,00R$ 10.500,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
10/12/2025 0004540/2025 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 748.520,00
16/01/2026 0000071/2026 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 748.650,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/12/2025 0004540/2025 0007025/2025 OriginalOrçamentária001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 737.141,51
16/01/2026 0004540/2025 0000125/2026 OriginalExtra Orçamentário001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 1.646,89
11/02/2026 0000071/2026 0000564/2026 OriginalExtra Orçamentário001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 1.646,89
04/02/2026 0000071/2026 0000508/2026 OriginalRestos a Pagar Não Processados001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 740.265,85
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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