Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServiçoSEMI-PORTAL ESTRELASSEMI-PORTAL ESTRELAS – Portal Luminoso Portal Luminoso em estrutura metálica, com 5 estrela de 5 pontas em barra chata com 0,80m e calda com quatro pontas de 4,50m de comprimento com estrutura em metalon 20/20 contornados com mangueira Luminosa de LED branco quente, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 LEDs por metro. ). DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA10,0000R$ 8.065,00R$ 80.650,00
ServiçoMEGA ÁRVORE DE NATAL DE 17,50MMEGA ÁRVORE DE NATAL DE 17,50M - Mega Árvore de Natal em forma de Pinheiro, forrado com jogos de led especiais, encapsulados com polipropileno formato grande e trapezoidal, de 35mm, fio elétrico preto, emborrachado especial bitola 3,3mm2, padrão IP66 (norma NBR IEC 60529), arcabouços recoberto com jogos de led especiais, diversas cores, encapsulados com polipropileno formato grande e trapezoidal, de 35mm, fio elétrico preto, emborrachado especial bitola 3,3mm2, padrão IP66 (norma NBR IEC 60529). Com altura de 17,50 metros. Deverá ser em forma octogonal e /ou redonda, sob medida em modelo de pinheiro estilizado, com 10 camadas de 1,50 metros e necessariamente sobrepostas e distantes entre camadas de 20 a 30cm, com aproximadamente 9,00m na parte mais larga, totalmente recoberto. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA1,0000R$ 162.910,00R$ 162.910,00
ServiçoÁRVORE NATALINA 10M ILUMINADAÁRVORE NATALINA 10M ILUMINADA - Mega Árvore de Natal em forma de Pinheiro, forrado com jogos de led especiais, encapsulados com polipropileno formato grande e trapezoidal, de 35mm, fio elétrico preto, emborrachado especial bitola 3,3mm2, padrão IP66 (norma NBR IEC 60529), arcabouços recoberto com jogos de led especiais, diversas cores, encapsulados com polipropileno formato grande e trapezoidal, de 35mm, fio elétrico preto, emborrachado especial bitola 3,3mm2, padrão IP66 (norma NBR IEC 60529). Com altura de 10,00 metros. Deverá ser em forma de pinheiro estilizado, com camadas de 1,50 metros e necessariamente sobrepostas e distantes entre camadas de 20 a 30cm, com aproximadamente 6,00m na parte mais larga, totalmente recoberto. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA1,0000R$ 64.000,00R$ 64.000,00
ServiçoCAIXA ARAMADA GIGANTE 3,00MCAIXA ARAMADA GIGANTE 3,00M – Caixa de Presente Aramada Luminosa; armação quadrada de tubos de 15mm, em aço carbono, recoberta com jogos de led estáticos, com classe de proteção IP66 (norma NBR 60529 de 2017), Medindo 3,00m de altura por 3,00m de largura. O arcabouço em forma de caixa de presente deverá ser adornado com figuras feitas em mangueira luzente, e deverá ter detalhes tipo alegorias com leds nas mesmas características descritas anteriormente. A caixa deverá ter abertura de entrada e saída. Os jogos de led deverão ser trançados no arcabouço da caixa de modo que os leds fiquem a uma distância máxima, não linear ou paralelos, de 10cm entre si. Laço luminoso, com estrutura metálica em barra chata, instalado na parte superior da caixa, recoberto com jogos de led estáticos, com classe de proteção IP66 (norma NBR 60529 de 2017). DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA2,0000R$ 31.000,00R$ 62.000,00
ServiçoFRANJA DE LEDFRANJA DE LED - Franja de Led (CASCATA) de tamanho irregular contendo Leds emborrachado, bitola 2,30mm², de comprimento irregular, e deverá ter no mínimo 4,00 metros de comprimento com caídas de 0,90m, 0,70m e 0,50m aproximadamente, na cor branco quente, padrão IP66 (norma NBR IEC 60529). ). DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA300,0000R$ 130,00R$ 39.000,00
ServiçoADORNOS DE POSTES, SINOS OU ESTRELAS ILUMINADASADORNOS DE POSTES, SINOS OU ESTRELAS ILUMINADAS - Enfeites Luminosos de Poste em estrutura aramada em forma de estrela de 5 pontas feito de três estrelas, em ferro chato de 0,90m x 1,60m, contornado com mangueira luzente, instalados nos postes de iluminação. Sistema automatizado on/off utilizando fotocélulas interligados a rede local. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA40,0000R$ 690,00R$ 27.600,00
ServiçoBOLA ARAMADA GIGANTE 3,50MBOLA ARAMADA GIGANTE 3,50M - 01 Bola natalina, armação redonda de tubos de 15mm, em aço carbono, recoberta com jogos de led estáticos. com classe de proteção IP66 (norma NBR 60529 de 2017). Medindo 3,50m de diâmetro. O arcabouço em forma de bola deverá ser adornado com figuras feitas em mangueira luzente, e deverá ter detalhes tipo alegorias com leds nas mesmas características descritas anteriormente. A bola deverá ter abertura de entrada e saída. Os jogos de led deverão ser trançados no arcabouço da bola de modo que os leds fiquem a uma distância máxima, não linear ou paralelos, de 10cm entre si. DESCRIÇÃO COMPLETA TERMO DE REFERÊNCIA2,0000R$ 34.000,00R$ 68.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
23/12/2025 0004881/2025 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 254.510,00
16/01/2026 0000070/2026 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 249.650,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/12/2025 0004881/2025 0007408/2025 OriginalOrçamentária001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 250.678,38
16/01/2026 0004881/2025 0000124/2026 OriginalExtra Orçamentário001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 554,58
11/02/2026 0000070/2026 0000563/2026 OriginalExtra Orçamentário001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 549,23
04/02/2026 0000070/2026 0000507/2026 OriginalRestos a Pagar Não Processados001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAR$ 246.853,92
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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