Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO, ENFEITES LUMINOSOS E CENÁRIOS TEMÁTICOS NATALINOS, CONTEMPLANDO O TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RETIRADA. RELATIVA NFSE Nº 5, FATURA DE LOCAÇÃO Nº 90, MES JANEIRO/26, CONTRATO 156/24, PROC. Nº 755/26 ANEXO.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2025	0004881/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 254.510,00
16/01/2026	0000070/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 249.650,00
				Total Geral R$ 504.160,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2025	0004881/2025	0007408/2025	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 250.678,38
16/01/2026	0004881/2025	0000124/2026	Original	Extra Orçamentário	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 554,58
11/02/2026	0000070/2026	0000563/2026	Original	Extra Orçamentário	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 549,23
04/02/2026	0000070/2026	0000507/2026	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 246.853,92
						Total Geral R$ 498.636,11

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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