Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO AMBITO DA CULTURA, BEM COMO NOS PROJETOS, FESTAS, EVENTOS OU AÇÕES REALIZADAS OU APOIADAS PELA PREFEITURA DE VIANA, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2025 ("CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA"), PARA APRESENTAÇÃO NO COMPRE MAIS VIANA, NO DIA 16 DE JANEIRO ÀS 19:30 HORAS, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PROC. ELETRONICO Nº 67/2026.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	APRESENTAÇÃO MUSICAL -3 INTEGRANTES	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA	1,0000	R$ 1.996,67	R$ 1.996,67
					Total Geral R$ 1.996,67

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2026	0005385/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 1.996,67
				Total Geral R$ 1.996,67

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/02/2026	0005385/2026	0000919/2026	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 1.896,84
						Total Geral R$ 1.896,84

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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