Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JESSIKA MARTINS MIRANDAFiscal TitularPortaria 000686  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo03/03/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e DECRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024, firmado entre as partes, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.VigenteR$ 108.982,44
2/2026 Aditivo01/04/2026PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024, firmado entre as partes, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21. VigenteR$ 108.982,44
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento21/02/2025Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2025010940/2023Apostilamento03/10/2025O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do DOMICÍLIO FISCAL DA CONTRATADA, para o endereço a Rua Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4569, A – Bairro: Centro, Cep 61.760—051, Eusébio-CE, conforme consta no Contrato Social. VigenteR$ 0,00
3/2026 Apostilamento13/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024,VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Apostilamento 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/10/2025 0005959/2025 OriginalOrçamentáriaCOREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDAR$ 8.645,95
19/11/2025 0006523/2025 OriginalOrçamentáriaCOREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDAR$ 8.645,95
15/12/2025 0007017/2025 OriginalOrçamentáriaCOREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDAR$ 8.645,95
29/01/2026 0000219/2026 OriginalOrçamentáriaCOREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDAR$ 8.645,94
24/02/2026 0000693/2026 OriginalOrçamentáriaCOREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDAR$ 8.645,94
17/03/2026 0001098/2026 OriginalOrçamentáriaCOREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDAR$ 8.645,94
15/04/2026 0001786/2026 OriginalOrçamentáriaCOREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDAR$ 8.645,94
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