Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAYANE FIRMINO DE ASSISFiscal TitularDocumentosDocumentos000126  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RAYANE FIRMINO DE ASSISGestor TitularDocumentosDocumentos000126
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo02/06/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviços nº. 079/2024, firmado entre as partes, por 365 (trezentos VigenteR$ 481.205,09
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento14/02/2025inclusão dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIANA-ESVigenteR$ 0,00
2/2026 Apostilamento19/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária ao Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Apostilamento 
Apostilamento 
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/07/2025 0003996/2025 OriginalOrçamentáriaRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 84.483,40
28/01/2025 0000325/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRENOVA CONSTRUCOES LTDAR$ 117.608,99
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