Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Kethelyn Neves dos SantosGestor TitularTermo nos Autos 000
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo18/12/2025PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2024 firmado entre as partes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.VigenteR$ 52.470.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2025 Apostilamento14/02/2025inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E ESCADARIAS NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.VigenteR$ 0,00
1/2025 Apostilamento23/01/2025Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E ESCADARIAS NO MUNICÍPIO DE VIANVigenteR$ 0,00
3/2025 Apostilamento10/03/2025Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E ESCADARIAS NO MUNICÍPIVigenteR$ 0,00
4/2026022368/2023Apostilamento15/01/2026 Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2024VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Aditivo 
Apostilamento 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0007406/2025 OriginalOrçamentáriaIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 19.982,48
30/12/2025 0007405/2025 OriginalOrçamentáriaIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 1.905.033,33
30/12/2025 0007407/2025 OriginalOrçamentáriaIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 1.884.888,62
29/01/2026 0000236/2026 OriginalOrçamentáriaIDEAL ENGENHARIA LTDAR$ 1.230.719,89
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