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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0000012/2025 OriginalREFERENTE AO REAJUSTAMENTO DA 4ª E 11º MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 253/2023, PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, PROC. ELETRONICO Nº 25268/2025.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 170.724,49
30/12/2025 0000015/2025 OriginalREFERENTE AO REAJUSTAMENTO DA 1ª A 3ª MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 253/2023, PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, PROC. ELETRONICO Nº 3816/2025.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 8.898,38
08/01/2026 0000002/2026 OriginalREFERENTE A SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, CONTRATO Nº 253/2023, PROC. ELETRONICO Nº 5969/2023. COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 300.000,00
02/01/2025 0000001/2025 OriginalREFERENTE A SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME CONTRATO Nº 253/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, ROC. ELETRONICO Nº 5969/2023.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 1.080.891,15
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0000025/2025 OriginalREFERENTE REAJUSTAMENTO DA 4ª E 11º MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 253/2023, PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 003/23, RELATIVA NFSE Nº 340, MES DEZEMBRO/25, PROC. Nº 25268/25.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 170.724,49
30/12/2025 0000023/2025 OriginalREFERENTE REAJUSTAMENTO DA 1ª A 3ª MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 253/2023, PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 003/23. RELATIVA NFSE Nº 339, MES DEZEMBRO/25, PROC. 3816/25.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 8.898,38
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
23/12/2025 0000031/2025 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. . RELATIVA A 12º MEDIÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONF. NFSE Nº 334, CONTRATO Nº 253/2023, PROC. 27275/2025.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 194.178,26
23/12/2025 0000032/2025 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ? CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. . RELATIVA A 12º MEDIÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONF. NFSE Nº 334, CONTRATO Nº 253/2023, PROC. 27275/2025.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 267.333,94
12/01/2026 0000004/2026 OriginalREFERENTE REAJUSTAMENTO DA 4ª E 11º MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 253/2023, PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 003/23, RELATIVA NFSE Nº 340, MES DEZEMBRO/25, PROC. Nº 25268/25.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 159.627,41
12/01/2026 0000002/2026 OriginalREFERENTE REAJUSTAMENTO DA 1ª A 3ª MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 253/2023, PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 003/23. RELATIVA NFSE Nº 339, MES DEZEMBRO/25, PROC. 3816/25.COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA EIRELI MER$ 8.319,99
26/03/2026 0000013/2026 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. RELATIVA A 8ª MEDIÇÃO, DO PERÍODO DE 01/06 A 30/06/2025, CONT. N] 253/2023, CONFORME NFSE 327, MÊS 09/2025, PROC. Nº 18121/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 4.323,45
26/03/2026 0000012/2026 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. RELATIVA A 8ª MEDIÇÃO, DO PERÍODO DE 01/06 A 30/06/2025, CONT. N] 253/2023, CONFORME NFSE 327, MÊS 09/2025, PROC. Nº 18121/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.297,03
19/03/2026 0000010/2026 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, MUNICIPIO DE VIANA/ES. RELATIVA A5ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/01 A 28/02/2025, CONTRATO Nº 253/2023, CONFORME NFSE 317, MÊS 06/2025, PROC. 12115/2025. Nº OP Extra 11PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.165,84
19/03/2026 0000011/2026 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, MUNICIPIO DE VIANA/ES. RELATIVA A5ª MEDIÇÃO, PERÍODO DE 01/01 A 28/02/2025, CONTRATO Nº 253/2023, CONFORME NFSE 317, MÊS 06/2025, PROC. 12115/2025. Nº OP Extra 12PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 3.886,14
24/03/2026 0000015/2026 OriginalRetenção: IRRF S/ SERVIÇOS PRESTADOS PJ/ PF referente a Liquidação: Nº 10/2025 Nº OP Extra 12PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.296,55
24/03/2026 0000014/2026 OriginalRetenção: ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO referente a Liquidação: Nº 10/2025 Nº OP Extra 11PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 4.321,85
26/03/2026 0000017/2026 OriginalREFERENTE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. RELATIVA A 11º MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09 A 30/09/25, NFSE Nº 332, MÊS NOVEMBRO/25, CONTRATO Nº 253/23, PROC. Nº 24751/25 ANEXO. Nº OP Extra 18PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 14.678,66
26/03/2026 0000016/2026 OriginalREFERENTE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. RELATIVA A 11º MEDIÇÃO, PERÍODO 01/09 A 30/09/25, NFSE Nº 332, MÊS NOVEMBRO/25, CONTRATO Nº 253/23, PROC. Nº 24751/25 ANEXO. Nº OP Extra 17PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 48.928,89
31/03/2026 0000027/2026 OriginalRetenção: ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO referente a Liquidação: Nº 15/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 8.982,87
31/03/2026 0000026/2026 OriginalRetenção: IRRF S/ SERVIÇOS PRESTADOS PJ/ PF referente a Liquidação: Nº 15/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 2.694,86
31/03/2026 0000024/2026 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. RELATIVA A 9º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/06/2025, CONF. NFSE Nº 328, CONTRATO Nº 253/2023, PROC. 19749/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 3.594,12
31/03/2026 0000025/2026 OriginalREFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. RELATIVA A 9º MEDIÇÃO DO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/06/2025, CONF. NFSE Nº 328, CONTRATO Nº 253/2023, PROC. 19749/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 1.078,23
27/03/2026 0000021/2026 OriginalRetenção: IRRF S/ SERVIÇOS PRESTADOS PJ/ PF referente a Liquidação: Nº 16/2025 Nº OP Extra 24PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 3.722,11
27/03/2026 0000020/2026 OriginalRetenção: ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO referente a Liquidação: Nº 16/2025 Nº OP Extra 23PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANAR$ 12.407,07
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Percentual Concluído da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
        
101/11/202430/11/202409/12/2024   R$ 0,00
201/11/202430/11/202416/12/2024   R$ 0,00
318/11/202519/11/202618/11/202525,88% Marcelo Machado de AlmeidaR$ 0,00
418/12/202519/12/202518/12/20255,13% Marcelo Machado de AlmeidaR$ 194.178,26
518/12/202519/12/202518/12/20257,92% Marcelo Machado de AlmeidaR$ 299.417,67
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Marcelo Machado de Almeida Termo nos Autos 276/20
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
32256c1b-20ce-402b-a9ea-4a48e89aff21 Aditivo01/09/2025 ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 253/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. VigenteR$ 692.721,94
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2FEB903408D7CC0FC9BB5D5FA77E3026 Apostilamento24/06/2024Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃOVigenteR$ 0,00
bdcc45aa-2dcf-4ec6-84e3-09caffdf27c6 Apostilamento23/01/2026Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2023VigenteR$ 0,00
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Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServiçoObras e Serviços de Engenhariaserviço1,0000R$ 3.088.871,82R$ 3.088.871,82
Obras Paralisadas
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