Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialESTOJO ESCOLARESTOJO ESCOLAR Tecido: Tecido 93 poliester e 7 poliamida Cor cinza pantone 18 0601 Certificacao ABNT NBR 11.914 e ABNT NBR 13.11914 Gramatura 330g/m² com tolerancia de +/-10 em conformidade com a certificacao ABNT NBR 10.591. Nao deve soltar tinta, mesmo quando umido Sem falhas nas costuras ou no tecido Nao deve rasgar ou desfiar quanto em atrito razoavel com quaisquer materiais que compoem o kit O tecido cinza deve apresentar composicao 93 poliester e 7 poliamida, estrutura em rip stop tipo maquinetado com desenho de losango cujo arestas medem 12mm, juncao de armarracao com 5 pontos para maior resistencia e durabilidade, diagonais de 26mm x 18mm, titulo de fio na trama 720 Dtex e 90 Dtex e titulo de fio no urdume de 360 Dtex, gramatura de 330g/m² e 61micras de espessuras. Tecido tinto com corante disperso e tratamento com resina acrilica6.311,0000R$ 18,60R$ 117.384,60
MaterialTESOURA DE PONTA ARREDONDADATESOURA DE PONTA ARREDONDADA - Cabo confeccionado 100 polipropileno e lamina de corte em aco inoxidavel, permitindo um corte limpo e eficiente, olhais com formato anatomico. Comprimento minimo de 110mm e espessura minima de chapa de 1,2mm. A tesoura devera vir afiada de fabrica. As laminas deverao ser fixadas por parafuso metalico ou outro sistema de fixacao que assegure o perfeito ajuste entre as laminas. A marca do fabricante devera ser gravada no corpo do produto. Acompanha protetor de lamina com espaco para preenchimento do nome do aluno. Apresentar certificado do Inmetro e laudo que comprove o uso de aco inoxidavel juntamente com as amostras.6.311,0000R$ 4,40R$ 27.768,40
MaterialLAPIS GRAFITE COM BORRACHALAPIS GRAFITE Nº 02, FORMATO CILINDRICO OU SEXTAVADO, APONTADO, COM BORRACHA, CONFECCIONADO EM MADEIRA REFLORESTADA, CONTENDO NO MINIMO: 170MM DE COMPRIMENTO, DIAMETRO DE 6,9MM E MINA 2,0MM. CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.12.622,0000R$ 3,20R$ 40.390,40
MaterialCOLA BRANCA 110GRCOLA BRANCA 110GR - Cola para uso escolar 110gr, atoxica, contendo bico aplicador e tampa antiasfixiante. Composicao base em acetato de polivinila (PVA) disperso em solucao aquosa com validade superior a 12 meses e teor de solidos igual ou superior a 28 . Frasco devera ser ensacado individualmente. Apresentar certificado do Inmetro e laudo laboratorial emitido por laboratorio acredito pelo INMETRO demonstrando o teor de solidos, juntamente com as amostras6.311,0000R$ 4,80R$ 30.292,80
MaterialAPONTADOR COM DEPOSITO PETAPONTADOR COM DEPOSITO PET - APONTADOR PARA LAPIS CONVENCIONAL COM DEPOSITO TRANSPARENTE INCOLOR, CONFECCIONADO EM MATERIAL TERMOPLASTICO COM UM FURO CONICO (DIAMETRO APROXIMADO DE 8MM) E UMA LAMINA DE ACO INOXIDAVEL PERFEITAMENTE AJUSTADA E AFIADA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.6.311,0000R$ 4,05R$ 25.559,55
MaterialBORRACHA BRANCA N° 20BORRACHA BRANCA N° 20 - BORRACHA BRANCA PARA APAGAR LAPIS, MACIA, FLEXIVEL, CAPAZ DE APAGAR TOTALMENTE A ESCRITA COM FACILIDADE E SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.6.311,0000R$ 3,95R$ 24.928,45
MaterialCANETINHA HIDROGRAFICAESTOJO CONTENDO 12 CORES, TINTA ATOXICA E LAVAVEL, PONTA POROSA MEDIA 2MM DE BOA QUALIDADE, DE MODO QUE, NAO AFUNDE COM FACILIDADE DURANTE SUA UTILIZACAO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.6.311,0000R$ 11,00R$ 69.421,00
MaterialGIZ 12 CORES.GIZ 12 CORES Caixa contendo 12 estacas em cores diferentes, confeccionados em parafina, comprimento minimo de 100mm e diametro 9mm. Acompanha apontador plastico sem lamina, proprio para giz. Embalagem estojo plastico rigido para garantir maior protecao ao produto. Apresentar certificado do Inmetro do produto e laudo emitido por laboratorio acredito pelo Inmetro que demonstre que a embalagem possui niveis aceitaveis de bisfenol-A e ausencia de ftalatos, juntamente com as amostras.6.311,0000R$ 9,05R$ 57.114,55
MaterialCADERNO DE DESENHO 96 FOLHASCADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS - MIOLO SEM IMPRESSAO E SEM SEDA, CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS, FORMATO 275 X 200 MM, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.6.311,0000R$ 11,75R$ 74.154,25
MaterialLAPIS 12 CORES DE MADEIRALAPIS 12 CORES DE MADEIRA Caixa contendo 12 unidades em cores diferentes, sendo obrigatoria as cores: preto, amarelo, vermelho, marron, dois tons de azul e dois tons de verde. Os lapis deverao ser apontados, formato cilindrico ou sextavado, com mina permanente, composto de madeira mole, isenta de nos apresentando colagem perfeita das metades e rigida fixacao da mina colorida. A barra interna da mina colorida devera possuir constituicao uniforme, ser isenta de impureza, apresentar boa pigmentacao e ser macio de forma a apresentar pintura nitida. Cada lapis deve trazer a marca do fabricante e simbolo que demonstre o uso de madeira de reflorestamento gravado em seu corpo. Dimensoes minimas: 170mm de comprimento, 6,9mm de diametro e mina de no minimo de 4,0mm. Embalagem em papel cartao 300g/m² com janela, impressao offset 4 x 0 cores. Apresentar certificado do Inmetro e certificacao FSC juntamente com as amostras6.311,0000R$ 7,70R$ 48.594,70
MaterialREGUA 30 CMREGUA 30 CM Confeccionada em politereftalato de etila PET, contendo 310mm de comprimento 35mm de largura e 3mm de espessura. Escala de 30cm com divisoes de milimetros e numeracao a cada centimetro. Apoio central, faixa de ampliacao e reducao de texto leitura. Impressao de escala clara, precisa, legivel e sem falhas, feita por processo de tampografia ou similar. Apresentar certificacao do Inmetro, laudo laboratorial que demostre o uso de materia prima PET e conformidade com a ABNT 16.040/2018.6.311,0000R$ 2,80R$ 17.670,80
MaterialCADERNO BROCHURAO 96 FOLHASMIOLO PAUTADO, CADERNO BROCHURAO 96 FOLHAS, FORMATO 200 X 275 MM. CAPA E CONTRACAPA DURA EM PAPELAO GRAMATURA MINIMA DE 680G/M², PAPEL OFFSET BRANCO COM 120G/M² NO REVESTIMENTO E GUARDA, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA.6.311,0000R$ 12,30R$ 77.625,30
MaterialCADERNO UNIVERSITARIO 96 FOLHAS.CADERNO UNIVERSITARIO 96 FOLHAS - Formato 200 X 275 mm, capa e contracapa dura confeccionada em papelao gramatura minima de680g/m² com revestimento e guarda em papel offset 120g/m². Miolo contendo 96 folhas uteis, no minimo 31 pautas, confeccionado em papel offset 56g/m² e 1 folha de apresentacao em papel offset 63g/m², acabamento espiral galvanizado ou revestido 1,0 ou 1,2 mm com coil lock. Capa e contracapa personalizada 4x0 cores com aplicacao de verniz de maquina. Arte a ser definida. Apresentar a certificacao FSC referente ao papel utilizado no miolo e laudo laboratorial que demonstre conformidade com a ABNT /NBR 15733, juntamente com as amostras.18.933,0000R$ 12,30R$ 232.875,90
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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