PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI INF - Informações Gerais


Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº05 - COMDICAVI RESOLUÇÃO Nº 05 COMDICAVI - DISPÕE DA COMISSÃO DE ÉTICA..pdf0,05 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº04 - COMDICAVI RESOLUÇÃO Nº 04 COMDICAVI - DISPÕE DA COMISSÃO DE GARANTIA DE DIREITOS E APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES..pdf0,05 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº03 - COMDICAVI RESOLUÇÃO Nº 03 COMDICAVI - DISPÕE DA COMISSÃO DE REGISTRO, INSCRIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO..pdf0,11 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO 02 - COMDICAVI RESOLUÇÃO Nº 02 COMDICAVI - DISPÕE DA COMISSÃO DE CAPTAÇÃO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA..pdf0,11 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº01 - COMDICAVI RESOLUÇÃO Nº 01 COMDICAVI - DISPÕE DA COMISSÃO NORMATIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO E POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE..pdf0,11 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaDECRETO 018 - REGULAMENTAÇÃODECRETO 018 REGULAMENTAÇÃO FIA.pdf0,08 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaATA 03 - COMDICAVIATA 03 - COMDICAVI.pdf7,21 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaATA 02 - COMDICAVI ATA 02 - COMDICAVI.pdf5,56 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaATA 01 - COMDICAVIATA Nº 001.pdf7,80 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaATA 01 - COMDICAVI ATA 01- COMDICAVI.pdf1,10 MB
Não se Aplica22/04/20262026Não se AplicaLISTA DE MEMBROS COM CONTATOS CONSELHOS, telefones.pdf0,53 MB
Não se Aplica17/04/20262026Não se AplicaCALENDÁRIOCALENDÁRIO 2026.pdf0,31 MB
Não se Aplica01/08/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO “AD REFERENDUM” Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO 3º CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR DA CONSELHEIRA RAFAELLA DE SÁResolução Nº01.2025 Convocação de 3º Conselheiro Tutelar Suplente.pdf116.45 KB
Não se Aplica01/08/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 166/2025 INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE VIANA-ESDECRETO Nº 166-2025 INSTITUI COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf122.02 KB
Não se Aplica01/08/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 137/2025 EXCLUI E INCLUI OS MEMBROS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VIANACOMDICAVI, PARA COMPOR O MANDATO 2023 A 2025.DECRETO Nº 137 EXCLUI E INCLUI OS MEMBROS NA COMPOSIÇÃO.pdf91.47 KB
Não se Aplica01/08/20252024Não se AplicaDECRETO DE COMPOSIÇÃO DO NOVO BIÊNIO 2023-2025 COMDICAVIDECRETO DE COMPOSIÇÃO DO NOVO BIÊNIO 2023-2025 COMDICAVI.pdf147.08 KB
Não se Aplica01/08/20252024Não se AplicaCALENDÁRIO COMDICAVI 2024CALENDÁRIO.pdf139.78 KB
Não se Aplica01/08/20252025Não se AplicaRESOLUÇÕES COMDICAVI 2023RESOLUÇÕES COMDICAVI 2023.pdf23.35 MB
Não se Aplica01/08/20252023Não se AplicaATAS COMDICAVI 2023  
Mensal09/03/20232023MarçoRedirecionamento da página do Conselho Municipal de Dir. da Criança e Adolescentel dentro do Sítio de Viana.link externo do arquivo 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS