Acordos Firmados não Onerosos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Fonte: Tesouro Nacional.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	23/05/2025	2024	Não se Aplica	Acordo de Cooperação Técnica Corregedoria do TJES x Município de Viana - Regularização fundiária	Acordo de Cooperação Técnica Corregedoria do TJES x Município de Viana - Regularização fundiária.pdf	249.1 KB
Não se Aplica	08/01/2024	2023	Não se Aplica	Certificação - não foram assinados acordos, convênios ou termos de cooperação que não envolvam a transferência de recursos em 2023	Cerificação - ausiência de acordos 2023.pdf	657.85 KB
Não se Aplica	28/12/2023	2022	Não se Aplica	CONVÊNIO PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x MUNICÍPIO DE VIANA	Convênio PGFN.pdf	2.22 MB
Não se Aplica	28/12/2023	2021	Não se Aplica	Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2021 - SESP x Município de Viana	Convênio de Cooperação Técnica SESP x Município de Viana.pdf	1.7 MB
Não se Aplica	28/12/2023	2021	Não se Aplica	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - JUCEES x MUNICÍPIO DE VIANA	ACORDO SIMPLIFICAES.pdf	4.16 MB
Não se Aplica	28/12/2023	2022	Não se Aplica	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2022 - MUNICÍPIO DE VIANA x CDL	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008_2022 - CDL (3).pdf	728.21 KB
Não se Aplica	28/12/2023	2020	Não se Aplica	Acordo de Cooperação Técnica Nº 15874866/2020 - POLÍCIA FEDERAL x MUNICÍPIO DE VIANA	Acordo de Cooperação Técnica 15874866-2020.pdf	1014.17 KB
Não se Aplica	28/12/2023	2020	Não se Aplica	Acordo de Cooperação DETRAN x Guarda Municipal de Viana	Acordo de Cooperação DETRAN x Guarda Municipal de Viana.pdf	6.13 MB
Não se Aplica	20/06/2022	2022	Não se Aplica	CONVÊNIO Nº 001/2022 - Conjugação de esforços da Prefeitura Municipal de Viana e do Ifes - Campus Vila Velha com o propósito de incentivar e implementar conjunto de ações integradas.	CV_001_2022_IFES_SEMAG.pdf	2,23MB
Não se Aplica	13/07/2021	2021	Não se Aplica	Convênio nº 031/2021 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VIANA/ES e a instituição de ensino, SERVIÇO SOCIAL EDUCACIONAL BENEFICENTE SESEBE / ESCOLA SUPERIOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ESFA.	CV_031_2021_ESFA_SEMTRADES.pdf	0,65MB
Não se Aplica	21/06/2021	2021	Não se Aplica	Termo de Cooperação Técnica nº 027/2021 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES – IPREVI.	CV_027_2021_IPREVI.pdf	0,39MB
Não se Aplica	31/05/2021	2021	Não se Aplica	CONVÊNIO Nº 024/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA x MUNICÍPIO DE VIANA	CV_024_2021_CAMARA_GERAR_SEMTRADES.pdf	0,53MB
Não se Aplica	31/05/2021	2021	Não se Aplica	CONVÊNIO Nº 026/2021	CV_026_2021_ELIT_SEMTRADES.pdf	0,52MB
Não se Aplica	31/05/2021	2021	Não se Aplica	CONVÊNIO Nº 025/2021	CV_025_2021_EXTRAFRUT_SEMTRADES.pdf	0,52MB
Não se Aplica	05/02/2021	2021	Não se Aplica	Convênio nº 001/2021 que entre si celebram o Município de Viana/ES e a instituição de ensino, INTERAGE CENTRO EDUCACIONAL LTDA.	CV_001_2021_INTERAGE_GERAR_SEMTRADES.pdf	0,60MB
Não se Aplica	16/11/2020	2020	Não se Aplica	Convênio Nº 014/2020 que entre si celebram o Município de Viana e a empresa DIVINA ROTA RESTAURANTE E CONVENIÊNCIA LTDA.	CV_014_2020_DIVINA ROTA_GERAR_SEMAST.pdf	0,60MB