Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

maio de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
18	27	28	29	30	1	2	3
19	4	5	6	7	8	9	10
20	11	12	13	14	15	16	17
21	18	19	20	21	22	23	24
22	25	26	27	28	29	30	31
23	1	2	3	4	5	6	7

maio de 2025

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
18	27	28	29	30	1	2	3
19	4	5	6	7	8	9	10
20	11	12	13	14	15	16	17
21	18	19	20	21	22	23	24
22	25	26	27	28	29	30	31
23	1	2	3	4	5	6	7

Dispensa

000192

020723

2019

23/12/2019

PARA SERVICOS DE CONSTRUCAO DE UMA PONTE, NO BAIRRO MARCILIO DE NORONHA, EM CARATER EMERGENCIAL.

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 248.617,42

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000248/2019	26/12/2019	31/12/2019	10/05/2020	CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVICO DE CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA (PONTE), NO BAIRRO MARCILIO DE NORONHA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO-DE-OBRA, POR REGIME DE EXECUCAO POR EMPREITADA POR PRECO GLOBAL	AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	00.638.562/0001-65	TERMINO DE PRAZO	R$ 248.617,42
								R$ 248.617,42

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA	00.638.562/0001-65	Servico	CONSTRUCAO DA PONTE	UNIDADE	1,00	R$ 248.617,42	R$ 248.617,42
							R$ 248.617,42

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000186

019282

2019

21/11/2019

06/01/2020

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVICO DE CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA (PONTE) NO BAIRRO MARCILIO DE NORONHA- CONTRATACAO EMERGENCIAL.

Artigo 24, Inciso IV

Cancelada

R$ 262.500,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA-EPP	13.613.420/0001-95	Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE PASSARELA	UNIDADE	1,00	R$ 262.500,00	R$ 262.500,00
							R$ 262.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000128

002701

2014

03/07/2014

Prestacao de Servico de Concessao de uso de software de gestao publica integrada.

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 140.400,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000100/2014	14/07/2014	14/07/2014	09/01/2015	Prestacao de Servico de Concessao de uso de software de gestao publica integrada	E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	TERMINO DE PRAZO	R$ 140.400,00
								R$ 140.400,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	Contratacao de Empresa	Mes	6,00	R$ 11.700,00	R$ 70.200,00
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	Contratacao de Empresa	Mes	6,00	R$ 11.700,00	R$ 70.200,00
							R$ 140.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000109

013861

2022

26/08/2022

12/09/2022

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DE SAUDE, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DA UNIDADES PRISIONAIS

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

Prefeitura Municipal de Viana

R$ 3.645.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000258/2022	12/09/2022	15/09/2022	14/03/2023	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DE SAUDE, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DA UNIDADES PRISIONAIS	Forte Engenharia Ambiental Ltda	27.320.787/0001-25	Termino de Prazo	R$ 3.645.000,00
								R$ 3.645.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Forte Engenharia Ambiental Ltda	27.320.787/0001-25	Servico	COLETA E TRANSPORTES DE RESIDUO DOMICILIAR E RESIDUO DE SAUDE E DAS UNIDADES PRISIONAIS.	MES	6,00	R$ 607.500,00	R$ 3.645.000,00
							R$ 3.645.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000109

010329

2021

18/08/2021

01/09/2021

Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de reproducao de documentos, com fornecimento de equipamentos, suprimentos, manutencao e pecas para atendimento as demandas do Municipio de Viana

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

Prefeitura Municipal de Viana

R$ 65.220,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000080/2021	03/09/2021	03/09/2021	04/03/2022	CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE REPRODUCAO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENCAO E PECAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE VIANA/ES	INPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA	36.832.465/0001-56	TERMINO DE PRAZO	R$ 65.220,00
								R$ 65.220,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

INPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA	36.832.465/0001-56	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS DE COPIAS, IMPRESSOES P&B NOS TAMANHOS A4 E OFICIO PAPEL 75G/M	UNIDADE	600000,00	R$ 0,07	R$ 42.000,00
INPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA	36.832.465/0001-56	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS DE COPIAS, IMPRESSOES COLORIDAS TAMANHOS CARTA, A4	UNIDADE	12000,00	R$ 0,70	R$ 8.400,00
INPREXTEC COMERCIO E SERVICO LTDA	36.832.465/0001-56	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS PARA IMPRESSOES TERMICAS DIRETA OU TRANFERENCIA TERMICA	UNIDADE	600,00	R$ 24,70	R$ 14.820,00
							R$ 65.220,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000092

001780

2013

25/02/2013

Aquisicao Emergencial de Soro para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal 24h. Recurso Financeiro MAC

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 157.250,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000005/2013	26/02/2013	26/02/2013	27/08/2013	Aquisicao Emergencial de Soro para atender as necessidades do Pronto Atendimento Municipal 24h. Recurso Financeiro MAC	DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	04.889.013/0001-14	TERMINO DE PRAZO	R$ 157.250,00
								R$ 157.250,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	04.889.013/0001-14	Material	SORO FISIOLOGICO 0,9 - 250ML	FRASCO	20000,00	R$ 1,62	R$ 32.400,00
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	04.889.013/0001-14	Material	SORO FISIOLOGICO 0,9 - 500ML	FRASCO	60000,00	R$ 1,78	R$ 106.800,00
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	04.889.013/0001-14	Material	SORO RINGER SIMPLES	FRASCO	5000,00	R$ 1,74	R$ 8.700,00
DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	04.889.013/0001-14	Material	SOLUCAO RINGER LACTATO 500ML	FRASCO	5000,00	R$ 1,87	R$ 9.350,00
							R$ 157.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000089

013938

2016

19/08/2016

27/09/2016

Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual para uso dos funcionarios da secretaria Municipal de Servicos Urbanos,

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 22.983,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000114/2016	27/09/2016	27/09/2016	26/03/2017	Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual para uso dos funcionarios da secretaria Municipal de Servicos Urbanos,	ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	TERMINO DE PRAZO	R$ 22.983,00
								R$ 22.983,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	Material	OCULOS PARA TRATAMENTO FITOSSANITARIO	UNIDADE	250,00	R$ 18,45	R$ 4.612,50
ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	Material	PROTETOR AURICULAR PONTO/PLUG	UNIDADE	250,00	R$ 1,90	R$ 475,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	Material	BOTINA Nº 38	PAR	20,00	R$ 47,90	R$ 958,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	Material	BOTINA Nº 39	PAR	20,00	R$ 48,90	R$ 978,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	Material	BOTINA Nº 40	PAR	65,00	R$ 43,50	R$ 2.827,50
ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	Material	BOTINA Nº 41	PAR	65,00	R$ 43,00	R$ 2.795,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	Material	BOTINA Nº 42	PAR	80,00	R$ 43,90	R$ 3.512,00
ABRAFER COMERCIAL LTDA	31.690.365/0001-19	Material	PROTETOR SOLAR FPS 60	UNIDADE	350,00	R$ 19,50	R$ 6.825,00
							R$ 22.983,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000088

010667

2022

12/07/2022

21/07/2022

Contratacao de empresa especializada em Solucao Integrada de Tecnologia da Informacao para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestao Publica Municipal

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

Prefeitura Municipal de Viana

R$ 245.861,88

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000209/2022	21/07/2022	27/07/2022	01/09/2023	Contratacao de empresa especializada em Solucao Integrada de Tecnologia da Informacao para fornecimento de Sistemas Integrados de Gestao Publica Municipal	E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Termino de Prazo	R$ 245.861,88
								R$ 245.861,88

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE GESTAO TRIBUTARIA	MES	6,00	R$ 4.408,56	R$ 26.451,36
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO	MES	6,00	R$ 1.606,71	R$ 9.640,26
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITACOES	MES	6,00	R$ 1.089,00	R$ 6.534,00
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE ALMOXARIFADO	MES	6,00	R$ 954,61	R$ 5.727,66
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL	MES	6,00	R$ 864,36	R$ 5.186,16
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE FROTAS DE VEICULOS	MES	6,00	R$ 459,75	R$ 2.758,50
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA ELETRONICA	MES	6,00	R$ 4.646,01	R$ 27.876,06
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE ISS BANCARIO	MES	6,00	R$ 3.741,00	R$ 22.446,00
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA	MES	6,00	R$ 19.530,00	R$ 117.180,00
E & L Producoes de Software Ltda	39.781.752/0001-72	Servico	SISTEMA DE PORTAL DA TRANSPARENCIA	MES	6,00	R$ 730,50	R$ 4.383,00
							R$ 245.861,88

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000083

008992

2017

04/07/2017

03/08/2017

Prestacao de servico continuado de locacao de 02 (duas) maquinas multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora/fax) para atendimento das necessidades desta Procuradoria Geral, com tecnologia digital, instalacao e conexao na rede da Prefeitura Municipal de Viana, com fornecimento de mao-de-obra tecnica para manutencao corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituicao de pecas, componentes, softwares de gerenciamento, materiais e insumos utilizados na operacao, exceto papel e mao-d

Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 4.200,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000137/2017	03/08/2017	03/08/2017	28/01/2018	Prestacao de servico continuado de locacao de 02 (duas) maquinas multifuncionais (fotocopiadora/impressora/digitalizadora/fax) para atendimento das necessidades desta Procuradoria Geral, com tecnologia digital, instalacao e conexao na rede da Prefeitura M	Sudeste Suprim. Mat. de Escritorio e Informatica Ltda	05.666.792/0001-51	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.200,00
								R$ 4.200,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

Sudeste Suprim. Mat. de Escritorio e Informatica Ltda	05.666.792/0001-51	Servico	PRESTACAO DE SERVICO - LOCACAO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS	Mes	1,00	R$ 4.200,00	R$ 4.200,00
							R$ 4.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Pregao Eletronico

000082

008915

2020

03/09/2020

02/10/2020

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZACAO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL EM CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINACAO PELA COVID-19, SUPRINDO AS NECESSSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4º

Concluida

R$ 3.800.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000297/2020	06/10/2020	08/10/2020	08/10/2021	REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZACAO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL EM CASOS SUSPEITOS DE CONTAMINACAO PELA COVID-19, SUPRINDO AS NECESSSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.	LABORATORIO OURO VERDE DE ANALISES CLINICAS LTDA	28.144.020/0001-55	TERMINO DE PRAZO	R$ 3.800.000,00
								R$ 3.800.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

LABORATORIO OURO VERDE DE ANALISES CLINICAS LTDA	28.144.020/0001-55	Servico	SERVICO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL , IMUNOENSAIO FLUORESCENTE COVID-19 (AG)	UNIDADE	5000,00	R$ 160,00	R$ 800.000,00
LABORATORIO OURO VERDE DE ANALISES CLINICAS LTDA	28.144.020/0001-55	Servico	SERVICO DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL, IMUNOENSAIO FLUORESCENTE COVID-19 (IGG e IGM)	UNIDADE	20000,00	R$ 150,00	R$ 3.000.000,00
							R$ 3.800.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Em observância aos artigos 3º e 4º, incisos VI, VII, VIII e IX previstos na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Portal da Transparência garante o cumprimento dos princípios básicos da administração pública, de acordo com as diretrizes de publicidade, autenticidade, integridade e primariedade das informações, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.