Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal21/02/20242024FevereiroQAURTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 001/2020 - FMAS - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2020, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima e fundamento na Lei Federal 8.666/93.T.A_04_CT_001_2020_ALMIR_SEMTRADES_Proc_049_2020_publicado.pdf0,76MB
Mensal20/02/20242024FevereiroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 012/2024 - SEMAS - AQUISIÇÃO DE TELEVISOR DE LED DE 43 POLEGADASCT_012_2024_ADESÃO_MICROSENS S A- PROC_22763_2023-SEMAS - publicado.pdf1,03MB
Mensal20/02/20242024FevereiroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 013/2024 - FMAS - AQUISIÇÃO DE TELEVISOR DE LED DE 43 POLEGADASCT_013_2024_ADESÃO_MICROSENS S A- PROC_22763_2023_FMAS (1) publicado.pdf1,03MB
Mensal20/02/20242024FevereiroSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 116/2022 - SEMED - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 116/2022, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TA_02_CT_116_2022_PLANETA_SEMED_PROC17839_2021_publicado.pdf0,42MB
Mensal20/02/20242024JaneiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO - 007/2022 - SEMFA - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2022, firmado entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro) meses. podendo ser renovado em conformidade com o art. 57, II da Lei 8.666/93.TA_01_CT_007_2022_BANESTES - SEMFA - Proc 15826-2021_publicado.pdf0,71MB
Mensal20/02/20242024FevereiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 023/2023 - SEMSA - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T.A_01_CT_023_2023_PORTO SEGURO COMPANHIA _SEMSA - Proc 386-2023 - publicado.pdf1,09MB
Mensal19/02/20242024JaneiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 020/2023 - SEMED - ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 020/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. TA_01_CT_020_2023_COMERCIAL DESTAQUE EIRELI_SEMED_ - publicado.pdf0,55MB
Mensal19/02/20242024JaneiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO - Nº 013/2023 - SEMED - ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 013/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. TA_01_CT_013_2023_WP COMERCIO LTDA_SEMED_PROC_233-2023 - acréscimo - PUBLICADO.pdf1,06MB
Mensal19/02/20242024FevereiroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 014/2024 - FMAS - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAL 100 LITROS, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.CT_014_2024_MADE COMERCIO_PROC_22768_2023_FMAS- publicação.pdf0,60MB
Mensal19/02/20242024JaneiroCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 009/2024 - SEMED - AQUISIÇÃO DE DETERGENTE para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Viana.CT_009_2024_VIVA COMERCIO_SEMED_PROC_24855_2023 - publicado.pdf2,06MB
Mensal15/02/20242024FevereiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 047/2023 - SEMGEF - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos do art. 57 e 65, da lei 8.666/93. T.A_01_CT_047_2023_COMUNICA_SOLUCOES_Proc_16818-2021_publicado.pdf1,01MB
Mensal15/02/20242024JaneiroTERCEITO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - FMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e DECRÉSCIMO de valor do Termo de Colaboração nº 004/2021 firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.TA_03_CV_004_2021_REVIVER_FMAS_PROC 13900_2021_publicado.pdf0,43MB
Mensal15/02/20242024FevereiroCONTRATO Nº 006/2024 - SEMAD - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA GRANDE VITÓRIA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRATADOS EM DETERMINAÇÃO TEMPORÁRIA E ESTAGIÁRIOS.CT 006 2024 EMPRESA DE TRANSPORTE - GVBUS SEMAD 23959 2023_publicado.pdf1,47MB
Mensal05/02/20242024JaneiroSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 - FMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por 12 (doze) meses e ACRÉSCIMO de valor do Termo de colaboração nº 004/2023, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.TA_02_CV_004_2023_AGENCIA ADVENTISTA_FMAS_PROC 8647_2022_publicado.pdf0,75MB
Mensal05/02/20242024JaneiroCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2024 - SEMOPS - AQUISIÇÃO DE CONTÊINER EM PLÁSTICO POLIETILENO.CT_007_2024_LOGMOV SOLUÇÕES_SEMOPS_Proc. 11476_2022 (1)publicado.pdf1,21MB
Mensal02/02/20242024JaneiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 052/2023 - SECULT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº. 052/2023, firmado entre as partes, com fundamento legal no artigo 57, inciso IV e 65 da Lei Federal nº. 8.666/93. TA_01_CT_052_2023_DIELETRIC GERADORES LTDA_PROC 2255-2023 (1)publicado.pdf1,17MB
Mensal01/02/20242024JaneiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 049/2023 - SEMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 049/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T-A-01-CT-049-2023-GVBUS-SEMAS_Proc-841-2023 (1)publicado.pdf1,33MB
Mensal01/02/20242024JaneiroPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 048/2023 - FMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 048/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T-A-01-CT-048-2023-GVBUS-FMAS-Proc-841-2023 (1)publicado.pdf1,33MB
Mensal01/02/20242024JaneiroCONTRATO Nº 004/2024 - SEMMA - AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES EM POLIETILENO 600L.CT_004_2024_FORTLEV INDUSTRIA_SEMMA_PROC 407_2024 (1)publicado.pdf1,19MB
Mensal01/02/20242024JaneiroSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 023/2022 - SEMED - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2022, firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.T.A_02_CT_023_2022_C.E. SANCHES_SEMED_Proc 12817_2021_publicado.pdf0,95MB
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