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Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal16/05/20252025MaioPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 154/2022, firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.T.A_03_CT_154_2022_ SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRASPORTE_SEMED_Proc 3833_2022.pdf674.4 KB
Mensal16/05/20252025MaioQUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 09º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023.T. Apostilamento_005_CT_103_2023_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -6726_2024.pdf1.47 MB
Mensal15/05/20252025MaioQUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024 - SEMOB - : Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 01º e 03º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 080/2024.T. Apostilamento_004_CT_080_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -16351_2024 (1).pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioQUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 01º e 06º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023.T. Apostilamento_004_CT_103_2023_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -214_2024.pdf1.46 MB
Mensal14/05/20252025MaioTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 07º e 08º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023.T. Apostilamento_003_CT_103_2023_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -5205_2024.pdf1.46 MB
Mensal14/05/20252025MaioTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 04º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 080/2024.T. Apostilamento_003_CT_080_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -19917_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioDÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 03 e 07º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_011_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -16346_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioDÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 08 e 09º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_010_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -19913_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioNONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 10º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_009_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -21868_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioOITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 11º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_008_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -21871_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioSÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 12º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_007_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -23593_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioSEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 13º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_006_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -23598_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioPRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 153/2022, firmado entre as partes, nos termos da Cláusula Segunda e Cláusula Nona, e com fundamento nos artigos 57, inciso IV, e 55, inciso III, ambos da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.CT_153_2022_MULTIPLA-_SEMDUH- PROC-14648-2021- PREGAO-153-2022.pdf429.55 KB
Mensal14/05/20252025MaioQUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 14º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_005_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -23599_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioQUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 01º e 03º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 080/2024.T. Apostilamento_004_CT_080_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -16351_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MarçoCONTRATO Nº 062/2025 - SEMED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE PESSOAS.CT_062_2025_COOPE SERRANA_SEMED_PROC 7750_2025_publicado.pdf448.83 KB
Mensal13/05/20252025AbrilPRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 053/2024, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.   
Mensal13/05/20252025AbrilPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 037/2024 - SEMOB - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº. 037/2024, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses com fundamento legal no artigo 57, § 1º, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.T.A_01_CT_037_2024_VIAVOZ LTDA-SEMOB- Proc 2362-2024_publicado.pdf435.41 KB
Mensal13/05/20252025AbrilCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, através do Sistema de Registro de Preços, para atender às demandas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.CT_059_2025_ATIVA EVENTOS_PROC 3353_2025 assinado.pdf551.64 KB
Mensal12/05/20252025AbrilSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. T.A_02_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED_PROC 5747_2023_publicado.pdf557.83 KB
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