Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal11/04/20252025AbrilTermo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Fornecimento nº 007/2025, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MATERIAL GRÁFICO. T. Apostilamento_002_CT_007_2025_METHA LTDA- SEMTAS - Proc 24273-2024.pdf224.94 KB
Mensal11/04/20252025AbrilTermo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Fornecimento nº 007/2025, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MATERIAL GRÁFICO. T. Apostilamento_002_CT_007_2025_METHA LTDA- SEMTAS - Proc 24273-2024.pdf224.94 KB
Mensal10/04/20252025Abril inclusão de dotação orçamentária ao Termo de Fomento nº 022/2025, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM SEUS CICLOS DE VIDA, INTEGRANDO-OS A VIDAS COMUNITÁRIAS E ASSEGURANDO-LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIAT. Apostilamento_001_CT_022_2025_APAE_FMAS_Proc 13182_2024 Assinado.pdf1.93 MB
Mensal09/04/20252025AbrilCONTRATO Nº 044/2025 - SEMED - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CT_044_2025_S J DEGASPERI_SEMED_PROC 10881_2024_publicado.pdf1.37 MB
Mensal07/04/20252025AbrilCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE PESSOAS.CT_053_2025_AMPLA ENGENHARIA LTDA_SEMSA_PROC 5415_2025-publicado.pdf3.52 MB
Mensal04/04/20252025MarçoPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 048/2024, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) mesesT.A_01_CT_048_2024_AEROTUR SERVIÇOS _FMAS - Proc 1131-2024-PUBLICADO.pdf611.82 KB
Mensal03/04/20252025MarçoCONTRATO Nº 049/2025 - SEMED - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSCT_049_2025_ COMERCIAL DESTAQUE_SEMED_11315_2024_publicado.pdf892.25 KB
Mensal03/04/20252025MarçoCONTRATO Nº 050/2025 - SEMED - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CT_050_2025_NORTE COMERCIAL_SEMED_PROC 10923_2024_publicado.pdf884.82 KB
Mensal02/04/20252025MarçoQUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2023T. Apostilamento_004_CT_082_2023_ENGMA - SEMED - Proc 5747-2023_assinado.pdf810.2 KB
Mensal02/04/20252025MarçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPALCT-041-2025-GVBUS-FMAS-Proc-16999-2024-pdf-publicado.pdf1.49 MB
Mensal01/04/20252025MarçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL E HIGIENIZAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. CT_021_2025_FLEX ADMINISTRADORA_SEMAS - Proc 25593-2024 -PUBLICADO.pdf1.18 MB
Mensal01/04/20252025MarçoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL E HIGIENIZAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. CT_022_2025_FLEX ADMINISTRADORA_FMAS - Proc 25593-2024 -PUBLICADO.pdf1.18 MB
Mensal31/03/20252025MarçoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 - SEMSA - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 117/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T.A_03_CT_117_2022_DINÂMICA TELECOMUNICAÇÕES_SEMSA - Proc 16977-2021_publicado.pdf1.05 MB
Mensal28/03/20252025MarçoPRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) Meses, e DECRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 028/2024 firmado entre as partes, mediante as cláusulas e condições a seguir: T.A_01_CT_028_2024_INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA_PROC_3069-2024 - publicado.pdf980.52 KB
Mensal27/03/20252025MarçoPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2025 - SEMTAS - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Fornecimento nº 035/2025.T. Apostilamento_001_CT_035_2025_GRAFICA CENTRAL- SEMTAS - Proc 2836-2025 Assinado.pdf2.36 MB
Mensal26/03/20252025MarçoCONTRATO Nº 036/2025 - SECOM - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL E MATERIAL GRÁFICO.CT_036_2025_MULTI DESIGN_SECOM_PROC 3985_2025 - publicado.pdf1.15 MB
Mensal25/03/20252025MarçoCONTRATO Nº 038/2025 - SEMATEC - LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICOS E COMPONENTES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.CT_038_2025_EBALMAQ_SEMATEC - Proc 2762-2025 (assinado) (1)publicado.pdf725.11 KB
Mensal24/03/20252025MarçoCONTRATO Nº 037/2025 - SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR.CT_037_2025_KLIMA REFRIGERACAO_SEMED_PROC 3390_2025_publicado.pdf858.11 KB
Mensal24/03/20252025Marçopresente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MORADA DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. T. Apostilamento_002_CT_253_2023_COARE CONSTRUÇÃO_SEMED_Proc 5969_2023.pdf846.28 KB
Mensal24/03/20252025MarçoPRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Locação de Imóvel nº. 056/2023 firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses,TA_02_CT_056_2023_FAVATO SERVIÇOS LTDA_SEMSA_proc_14237_2022- publicado.pdf629.82 KB
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