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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal26/05/20252025MaioQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 - SECOM - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 034/2021 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T.A_04_CT_034_2021_CATIVA_IMAGEM_SECOM_PROC_6939_2023[1] -publicado.pdf318.42 KB
Mensal26/05/20252025AbrilCONCESSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE VIANA/ES, LOCALIZADA NA R. CEL. VIÊIRA PIMENTEL, 118-186, CENTRO, VIANA/ESCT_058_2025_RESTAURANTE E BAR ESTAÇÃO LTDA-SEMATEC_PROC 7645_2024.pdf365.56 KB
Mensal23/05/20252025MaioPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024 - SEMTAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 060/2024, firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TA_01_CT_060_2024_ASA LIFE_SECOM_PROC 17599_2023 - publicado.pdf294.03 KB
Mensal23/05/20252025MaioSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2025 - SEMTAS - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Fornecimento nº 035/2025.T. Apostilamento_002_CT_035_2025_GRAFICA CENTRAL- SEMTAS - Proc 2836-2025 Assinado.pdf2.08 MB
Mensal22/05/20252025MaioCONTRATO Nº 077/2025 - SEMATEC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAS DE RODEIO DE CARÁTER PROFISSIONAL, INCLUINDO SUA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO E REALIZAÇÃO DE RODEIO SHOW.CT_077_2025_MARÇAL PRODUÇÕES_SEMATEC_6036_2025_publicado (2).pdf459.73 KB
Mensal22/05/20252025MaioTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Fornecimento nº 007/2025.T. Apostilamento_003_CT_007_2025_METHA LTDA- SEMED- Proc 24273-2024_assinado.pdf221.16 KB
Mensal21/05/20252025MaioACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Fornecimento nº. 083/2025, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, firmado entre o Município de Viana/ESTA_01_CT_083_2024_SOLUÇÕES MODERNA SEMED_PROC_9521-2024 PUBLICADO.pdf411.68 KB
Mensal21/05/20252025AbrilCONTRATO Nº 064/2025 - SEMSA - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO.CT_064_2025_METALFLEX INDÚSTRIA _SEMSA_PROC 5381_2025_publicado.pdf419.97 KB
Mensal19/05/20252025MaioQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022 - SEMSU - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 149/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona com base no art. 65 e art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. TA_04_CT_149_2022_AMPLA ENGENHARIA _SEMSU-PROC-6406-2022_publicado.pdf312.85 KB
Mensal16/05/20252025MaioPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 154/2022, firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.T.A_03_CT_154_2022_ SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRASPORTE_SEMED_Proc 3833_2022.pdf674.4 KB
Mensal16/05/20252025MaioQUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 09º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023.T. Apostilamento_005_CT_103_2023_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -6726_2024.pdf1.47 MB
Mensal15/05/20252025MaioQUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024 - SEMOB - : Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 01º e 03º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 080/2024.T. Apostilamento_004_CT_080_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -16351_2024 (1).pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioQUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 01º e 06º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023.T. Apostilamento_004_CT_103_2023_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -214_2024.pdf1.46 MB
Mensal14/05/20252025MaioTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 07º e 08º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023.T. Apostilamento_003_CT_103_2023_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -5205_2024.pdf1.46 MB
Mensal14/05/20252025MaioTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 04º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 080/2024.T. Apostilamento_003_CT_080_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -19917_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioDÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 03 e 07º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_011_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -16346_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioDÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 08 e 09º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_010_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -19913_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioNONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 10º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_009_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -21868_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioOITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 11º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_008_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -21871_2024.pdf1.47 MB
Mensal14/05/20252025MaioSÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 12º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024.T. Apostilamento_007_CT_002_2024_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB - PROC -23593_2024.pdf1.47 MB
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