Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal27/03/20242024MarçoCONTRATO Nº 035/2024 - SEMSA - serviço de manutenção de equipamentos condicionadores de arCT_035_2024_MADE COMÉRCIO _SEMSA_PROC_5111_2024 publicado.pdf0,69MB
Mensal26/03/20242024MarçoSEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 088/2019 - SEMGEF - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 088/2019 firmado entre as partes, por mais 06 (seis) meses.T.A_06_CT_088_2019_ARAUJO_RENTACAR_SEMGEF_proc_4543_2020.pdf1,01MB
Mensal25/03/20242024MarçoCONTRATO Nº 028/2024 - SETI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE BACKUP SEGURO, DISASTER RECOVERY NA MODALIDADE SAAS, RECURSOS DE SEGURANÇA AVANÇADA PARA O BACKUP SEGURO, ENGLOBANDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, TREINAMENTO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO.CT_028_2024_INTELLIWAY_TECNOLOGIA_SETI_PROC_3069_2024__282_29_publicado.pdf1,31MB
Mensal25/03/20242024MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2023 - SEMSA - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº. 056/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) mesesTA_01_CT_056_2023_FAVATO SERVIÇOS LTDA_SEMSA_proc_14237_2022-publicado.pdf1,16MB
Mensal25/03/20242024MarçoCONTRATO Nº 036/2024 - SECULT - Patrocínio pelo Município de Viana/ES da execução das ações do projeto denominado “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO”.CT_036_2024_MITRA_SECULT -Proc 2706_2024.pdf0,74MB
Mensal20/03/20242024MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 067/2023 - SEMPOS - ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviçosnº. 067/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TA_01_CT_067_2023_ILUMITERRA CONSTRUÇÕES_SEMOPS_PROC_3557-2023 - publicado.pdf0,68MB
Mensal20/03/20242024MarçoTERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 041/2021 - FMAS - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 041/2021 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.T.A_03_CT_041_2021_AZ TURISMO E VIAGENS LTDA_FMAS (1) publicado.pdf1,00MB
Mensal19/03/20242024MarçoQUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 012/2019 - SEINFE - PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviço nº. 012/2019, firmado entre as partes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93.T.A_05_CT_012_2019_TDC_SEINFE_-_Proc_17687-2018_publicado.pdf1,01MB
Mensal18/03/20242024MarçoQUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 021/2020 - SEMMA - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 021/2020, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira fundamento na Lei Federal nº 8.666/93.T.A_04_CT_021_2020_ADEIR_ALVES_SEMMA_Proc 2093_2024.pdf0,86MB
Mensal18/03/20242024MarçoCONTRATO Nº 030/2024 - FMAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoCT_030-2024_FUNERARIA PAI E FILHO-PROC_2953_2024-FMAS-publicado.pdf1,16MB
Mensal18/03/20242024MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2023 - FMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por 12 (doze) meses e ACRÉSCIMO de valor do Termo de colaboração nº 011/2023, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.TA_01_CV_011_2023_CASA_DOS_MENORES_DE_CAMPINAS__FMAS_PROC_2520_2023_publicado.pdf1,05MB
Mensal15/03/20242024MarçoCONTRATO 029/2024 - SEMAD - O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CT_029_2024_CORREIOS_SEMAD - Proc 1414-2024-PUBLICADO.pdf0,71MB
Mensal14/03/20242024FevereiroCONTRATO Nº 015/2024 - SEMAG - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA.CT_015_2024_KTR BRASIL_SEMAG_PROC 5792_2023 (2)publicado.pdf0,37MB
Mensal14/03/20242024MarçoCONTRATO Nº 025/2024 - SEMSA - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICÍPIO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES.CT_025_2024_CIM POLINORTE - SEMSA - Proc 12206-2023 -publicado.pdf0,58MB
Mensal14/03/20242024MarçoCONTRATO Nº 027/2024 - SECULT - CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL, REALIZADO PELA CANTORA ALINE BARROS, COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS COM INÍCIO ÀS 21 HORAS DO DIA 04 DE MAIO DE 2024.CT_027_2024_CRIATIVE MUSIC_SECULT_PROC 1310_2024_publicado.pdf1,16MB
Mensal13/03/20242024MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 064/2024 - SEMGEF - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, DECRÉSCIMO e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 064/2023T.A_01_CT_064_2023_EDUCARTIC_PROC_3716-2023 - SEMGEF.pdf0,94MB
Mensal12/03/20242024FevereiroCONTRATO Nº 021/2024 - FMAS - Constituem objeto do presente contrato a prestação de serviços de realização de cursos do Programa de Qualificação Profissional, Geração de Emprego e Renda para o Vianense – GERAR.CT_021_2024_MARIA DE FÁTIMA _FMAS - Proc 10518-2022_publicado.pdf1,72MB
Mensal12/03/20242024FevereiroCONTRATO Nº 020/2024 - FMAS - Constituem objeto do presente contrato a prestação de serviços de realização de cursos do Programa de Qualificação Profissional, Geração de Emprego e Renda para o Vianense – GERAR.CT_020_2024_ANA CRISTINA_SEMDEC - Proc 10518-2022_publicado.pdf0,65MB
Mensal12/03/20242024FevereiroCONTRATO Nº 019/2024 - FMAS - Constituem objeto do presente contrato a prestação de serviços de realização de cursos do Programa de Qualificação Profissional, Geração de Emprego e Renda para o Vianense – GERAR.CT_019_2024_PRISCILA_BARBOSA_SEMDEC_-_Proc_10518-2022_publicado.pdf1,12MB
Mensal08/03/20242024MarçoPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 065/2023 - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2023TA_01_CT 065 2023 AZ TURISMO SEMGOV Proc 1898-2023.pdf1,00MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS