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Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal11/07/20252025JunhoPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 023/2025 - Apostilamento para correção de informação constante no Termo de Cessão nº 023/2025, firmado em 21/03/2025. T. Apostilamento_001_CV_023_2025_ANDREA SIMMER_Proc 411_2025 (1).pdf1.58 MB
Mensal11/07/20252025JunhoTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2024 - SEMOB - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2024.T. Apostilamento_003_CT_037_2024_VIAVOZ - SEMOB- Proc 2362-2024.pdf1.57 MB
Mensal09/07/20252025JunhoReajuste do parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato original e a inclusão da cláusula oitava que define os critérios do Reajuste ao contrato, nos termos e fundamento da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações;T.A_01_CT_008_2022_CAMARA DE DIRIGENTES _ SEMFA_PROC_5786_2021.pdf519.15 KB
Mensal04/07/20252025JunhoDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 132/2016 - FMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e a REVISÃO de valor ao Contrato de Locação nº. 132/2016 firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava e Décima e nos termos previstos na Lei nº 8.666/93.T.A_11_CT_132_2016_MARIA_ROMANHA_FMAS - Proc 17585-2016_publicado.pdf1.34 MB
Mensal03/07/20252025Maioa PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2023 T.A_02_CT_118_2023_MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES_SEMAS_Proc 5048-2023.pdf520.24 KB
Mensal03/07/20252025Maioa PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2023 T.A_02_CT_117_2023_MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES_FMAS_Proc 5048-2023.pdf521.93 KB
Mensal03/07/20252025JunhoPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 165/2024 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2024.T. Apostilamento_001_CT_165_2024_FLEX ADMINISTRADORA- SEMED- Proc 25530-2024.pdf1.55 MB
Mensal30/06/20252025JunhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024 - SEMGEP - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 099/2024 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T.A_01_CT_099_2024_MEDTRAB_MEDICINA_SEMGEP_PROC_11228_2024_publicado.pdf508.37 KB
Mensal27/06/20252025JunhoSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2023 - FMAS - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de dotação orçamentária no Contrato de Prestação de Serviços nº 200/2023T. Apostilamento_002_CT_200_2023_LE CARD_FMAS_Proc 15296_2023 (1) Assinado.pdf2.25 MB
Mensal25/06/20252025JunhoPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2024 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração de dotação orçamentária no Contrato de Fornecimento nº 141/2024T. Apostilamento_001_CT_141_2024_GOLDEN RIO- SEMED- Proc 15056-2024.pdf199.65 KB
Mensal25/06/20252025JunhoVIGÉSIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 12º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023.T. Apostilamento_023_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED - PROC -11660_2024.pdf191.91 KB
Mensal24/06/20252025MaioCONTRATO Nº 080/2025 - SEMSA - LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO BIOMÉTRICOS E COMPONENTES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.CT_080_2025_ADESÃO_EBALMAQ_SEMSA - Proc 7362-2025_publicado.pdf1.09 MB
Mensal24/06/20252025JunhoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023 - SEMOB - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.T.A_03_CT_103_2023_IDEAL ENGENHARIA_SEMOB_PROC 9651_2023_publicado.pdf301.84 KB
Mensal24/06/20252025JunhoVISÉGIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 13º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023.T. Apostilamento_021_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED - PROC -14760_2024.pdf191.97 KB
Mensal24/06/20252025JunhoVISÉGIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 14º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023.T. Apostilamento_020_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED - PROC -22641_2024.pdf191.5 KB
Mensal24/06/20252025JunhoDÉCIMO NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 10º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023.T. Apostilamento_019_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED - PROC -7950_2024.pdf191.85 KB
Mensal24/06/20252025JunhoDÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 17º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023.T. Apostilamento_018_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED - PROC -26027_2024.pdf192.23 KB
Mensal24/06/20252025JunhoDÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 18º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023.T. Apostilamento_017_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED - PROC -26028_2024.pdf191.53 KB
Mensal24/06/20252025JunhoDÉCIMO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 11º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023.T. Apostilamento_016_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED - PROC -11658_2024.pdf191.55 KB
Mensal24/06/20252025JunhoDÉCIMO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2023 - SEMED - Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajustamento da 15º Medição do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023.T. Apostilamento_015_CT_082_2023_ENGMA CONSTRUÇÕES_SEMED - PROC -22644_2024.pdf192.51 KB
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