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Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal25/07/20242024JulhoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2021 - SETI - PRORROGAÇÃO e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 062/2021, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.T.A_03_CT_062_2021_DINAMICA_SETI_Proc_11508_2022_publicado.pdf0,32MB
Mensal25/07/20242024JulhoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022 - SEMFA - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato dePrestação de Serviços nº. 201/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta e no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993.T.A_02_CT_201_2022_ÁPICE DESENVOLVIMENTO_SEMFA_PROC_10350-2024 - publicado.pdf0,31MB
Mensal24/07/20242024JulhoSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 213/2022 - SEMAD - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 213/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993T.A_02_CT_213_2022_AGUIA BRANCA_SEMAD_PROC_4823_2022- publicação.pdf3,39MB
Mensal24/07/20242024JulhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO MUNICÍPIO / BANCO - SEMFA Nº 195/2022 - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 195/2022, firmado entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado em conformidade com o art. 57, II da Lei 8.666/93. TA_01_CT_195_2022_BANCO DO BRASIL S A - SEMFA - Proc 2242-2022- publicado.pdf1,59MB
Mensal24/07/20242024JulhoSEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022 - FMAS - Retificar, em razão de erro material, o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2022, no que tange ao valor global.Termo de Retificação_CV_012_2022_APAE - Proc 9162-2022 (1)publicado.pdf1,48MB
Mensal19/07/20242024JulhoCONTRATO Nº 109/2024 - SEMGEF - Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.CT_109_2024_ECUSTOMIZE - PORTAL DE COMPRAS - SEMGEF - Proc 9199-2024_publicado.pdf0,35MB
Mensal19/07/20242024JulhoCONTRATO Nº 117/2024 - SEMSA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS DE PROCEDIMENTO).CT_117_2024_MONACO DISTRIBUIDORA_SEMSA_PROC 12714_2024 (1) publicado.pdf1,17MB
Mensal19/07/20242024JulhoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº. 055/2020 - SEMAD - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº. 055/2020, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TA_04_MARINALDO_CT_055_2020_SEMAD_Proc 463_2020_publicado.pdf0,67MB
Mensal15/07/20242024JulhoCONTRATO Nº 108/2024 - SEINFE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS URBANOS.CT_108_2024_METALFLEX INDUSTRIA_SEINFE_8691_2024_publicado.pdf0,28MB
Mensal12/07/20242024JulhoCONTRATO DE FORNECIMENTO N° 107/2024 - SEMSA - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde CT_107_2024_MAX MOVE_SEMSA_PROC 9947_2024_publicado.pdf0,35MB
Mensal11/07/20242024JulhoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2022 - PROGER - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 217/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº. 8.666/93.TA_02_CT_217_2022_CONTATO DIARIO LTDA_PROGER_proc_10382_2022.publicado.pdf1,08MB
Mensal11/07/20242024JulhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2023 - SEINFE - ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 232/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TA_01_CT_232_2023_ANDARES CONSTRUCAO_SEINFE_PROC_8921-2023 - publicado.pdf1,04MB
Mensal11/07/20242024JunhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 094/2024 - SEMED - Retificar, em razão de erro material, o Contrato de Fornecimento nº 094/2024, no que tange ao item e valor global do contrato.Termo de Retificação_01_CT_094_2024_COMERCIAL DESTAQUE LTDA_SEMED - Proc 11315-2024-publicado.pdf0,66MB
Mensal11/07/20242024JunhoCONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 094/2024 - SEMED - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSCT_094_2024_ COMERCIAL DESTAQUE_SEMED_11315_2024 -CT_TA-RETIFICAÇÃO-publicação.pdf1,19MB
Mensal11/07/20242024JulhoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2023 - SEINFE - ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 230/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.TA_02_CT_230_2023_ANDARES CONSTRUCAO_SEINFE_PROC_7809-2023 - publicado.pdf1,04MB
Mensal10/07/20242024JulhoCONTRATO Nº 106/2024 - SEMED - AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGEM E TROFÉUS.CT_106_2024_ADESÃO_DINHA CALÇADOS_SEMED_PROC 6971_2024 (1)publicado.pdf1,11MB
Mensal10/07/20242024JunhoNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 132/2016 - FMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e o ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Locação nº. 132/2016 firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava e Décima e nos termos previstos na Lei nº 8.666/93.T.A_09_CT_132_2016_MARIA_ROMANHA_FMAS - Proc 17585-2016_publicado.pdf0,86MB
Mensal10/07/20242024JulhoTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022 - SEMAG - PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 185/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.T.A_03_CT_185_2022_AMPLA ENGENHARIA_SEMAG_Proc 9026_2022_publicado.pdf0,28MB
Mensal09/07/20242024JulhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 098/2024 - SEMED - Retificar, em razão de erro material, o Contrato de Fornecimento nº 098/2024, no que tange aos itens e valor global do contrato.Termo de Retificação_01_CT_098_2024_EMERSON JOSE_SEMED - Proc 10917-2024 (1)publicado.pdf1,43MB
Mensal08/07/20242024JulhoPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 118/2023 - SEMAS - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 118/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Cláusula Décima Primeira, no inc. IV do art. 57 da Lei 8666/1993.T.A_01_CT_118_2023_MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES_SEMAS_Proc 5048-2023-publicado.pdf1,11MB
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