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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    9. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
    14. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    15. Contratos Emergenciais (Documentos)
    16. Ouvidoria (COVID-19)
    17. Governo Federal - Legislação COVID-19
    18. Acesso à Informação (e-SIC)
    19. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Convênios
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Fiscais de Contratos
    8. Atas de Adesão
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Convênios (Documentos)
    11. Licitações e Outros (Documentos)
    12. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    13. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    14. Atas de Adesão (Documentos)
    15. Atas das Licitações (Documentos)
    16. Termo de Referência (Documentos)
    17. Recursos Impugnações (Documentos)
    18. Pareceres e Manisfestações Técnicas (Documentos)
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    20. Formação de Preço (Documentos)
    21. Editais (Documentos)
    22. Resultado de Editais (Adjudicação e Homologação)
    23. Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
    24. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    25. Portal de Compras Públicas
    26. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    27. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    28. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
  4. Receitas
    1. Arrecadação das Receitas por Percentual
    2. Renúncia das Receitas
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Dívida Ativa (Documentos)
    9. Renúncia de Receitas (Documentos)
    10. Desonerações Concedidas (Documentos)
  5. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Pagamentos Extraorçamentários
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    14. Ordens Cronológicas a Pagar
    15. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    16. Tabela de Diárias (Documentos)
  6. Integridade
    1. Código de Ética
    2. Norma de Proteção ao Denunciante
    3. Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
    4. Plano de Governança
    5. Vedação ao Nepotismo
    6. Norma da Lei Anticorrupção
    7. Política de Conflito de Interesses
    8. Denúncia à corrupção
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termos de Compromisso (Documentos)
    6. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    7. Doações Recebidas
    8. Convênios (Documentos)
    9. Acordos Firmados não Onerosos (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Municipais
    11. Incentivos a Projetos Culturais
    12. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019
    13. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    14. Edital de Chamamento Público/Dispensa/Inexigibilidade
  8. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    3. Consultas Públicas
    4. Relatório de Gestão/Atividades
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
    14. Incentivos Fiscais (Documentos)
  9. Emendas
    1. Emendas Parlamentares
    2. Portal de Emendas
    3. Emendas Parlamentares Federais
    4. Emendas Parlamentares Estaduais
    5. Transferências Federais
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiários
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Padrão Remuneratório (Documentos)
    9. Competências
    10. Concursos Públicos (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
    13. Termo de Cessão de Servidor (Documentos)
  11. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Agenda da Alta Administração
    3. Governo Digital
    4. Planejamento Estratégico
    5. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    8. Regulamentação da LGPD
    9. Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
    10. Currículos do Secretariado
    11. Carta de Serviços ao Cidadão
    12. Diário Oficial
  12. Controle Interno
    1. Auditoria Externa (Documentos)
    2. Auditoria Interna (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    10. Pareceres e Orientações (Documentos)
    11. Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
  13. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    4. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    5. Audiências e Consultas Públicas
    6. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    7. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    8. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    9. Código de Ética (Saúde)
    10. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    11. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    12. Conferência de Saúde (Documentos)
    13. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    14. Auditoria Interna de Saúde
    15. Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Carta de Serviços da Saúde
    18. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    19. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    20. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
    21. Secretaria de Saúde - SEMSA
    22. Marcação de Consultas Online - APP CONSUS
    23. Estoque de Medicamentos
  14. Obras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Despesas com Obras
    3. Contratos de Obras
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    6. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    7. Obras Paralisadas
    8. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    9. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    10. Licenças Ambientais
    11. Portal de Obras
  15. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
    3. Secretaria de Educação - SEMED
  16. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios do SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviços ao Usuário
    6. Ouvidoria
    7. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    8. Denúncia a Corrupção
  17. Meio Ambiente
    1. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
    2. Mudanças Climáticas (Documentos)
    3. Habitação e Desenvolvimento (Documentos)
    4. Plano de Contigência de Proteção e Defesa Civil (Documentos)
    5. Conferência Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    6. SEMMA Digital
    7. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    8. Licenças Ambientais
    9. Página da Defesa Civial
  18. Conselhos Municipais
    1. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    5. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    7. Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
    8. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    9. Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
    10. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    12. Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
    13. Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
    14. Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
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