PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    9. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
    14. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    15. Contratos Emergenciais (Documentos)
    16. Ouvidoria (COVID-19)
    17. Governo Federal - Legislação COVID-19
    18. Acesso à Informação (e-SIC)
    19. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Conselho de Acompanhamento e controle social FUNDEB (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    4. Conselho Municipal de Habilitação e Interesse Social
    5. Conselho Municipal de Educação
    6. Lista de Espera para Unidades Escolares
    7. Conselho Municipal de Acompanhamento do FUMPAES
    8. Conselhos Municipais de Educação (Documentos)
    9. Secretaria de Educação - SEMED
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas de Adesão
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações e Outros (Documentos)
    10. Convênios (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Atas das Licitações (Documentos)
    15. Termo de Referência (Documentos)
    16. Recursos Impugnações (Documentos)
    17. Pareceres e Manisfestações Técnicas (Documentos)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Formação de Preço (Documentos)
    20. Editais (Documentos)
    21. Resultado de Editais (Adjudicação e Homologação)
    22. Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
    23. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    24. Portal de Compras Públicas
    25. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    26. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    27. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Dívida Ativa (Documentos)
    7. Renúncia de Receitas (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Pagamentos Extraorçamentários
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    13. Ordens Cronológicas a Pagar
    14. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    15. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    16. Tabela de Diárias (Documentos)
  7. Integridade
    1. Código de Ética
    2. Norma de Proteção ao Denunciante
    3. Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
    4. Plano de Governança
    5. Vedação ao Nepotismo
    6. Norma da Lei Anticorrupção
    7. Política de Conflito de Interesses
    8. Denúncia à corrupção
  8. Contas Públicas
    1. Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
    2. Audiências Públicas
    3. Incentivos Fiscais (Documentos)
    4. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    5. Consultas Públicas
    6. Relatório de Gestão/Atividades
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Créditos Suplementares (Documentos)
  9. Repasses
    1. Transferências Recebidas
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Termos de Compromisso (Documentos)
    5. Doações Recebidas
    6. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    7. Convênios (Documentos)
    8. Transferências Federais
    9. Emendas Parlamentares Estaduais
    10. Emendas Parlamentares Federais
    11. Emendas Parlamentares Municipais
    12. Portal de Emendas de Viana
    13. Transferências Cedidas
    14. Incentivos a Projetos Culturais
    15. Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019
    16. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    17. Edital de Chamamento Público/Dispensa/Inexigibilidade
    18. Acordos Firmados não Onerosos (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Padrão Remuneratório (Documentos)
    9. Competências
    10. Concursos Públicos (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
    13. Termo de Cessão de Servidor (Documentos)
  11. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Regulamentação da LGPD
    3. Secretarias
    4. Agenda da Alta Administração
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Governo Digital
    7. Planejamento Estratégico
    8. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    9. Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
    10. Estrutura Organizacional
    11. Currículos do Secretariado
    12. Carta de Serviços ao Cidadão
    13. Diário Oficial
  12. Controle Interno
    1. Auditoria Externa (Documentos)
    2. Auditoria Interna (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    10. Pareceres e Orientações (Documentos)
    11. Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
  13. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    4. Audiências e Consultas Públicas
    5. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    6. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    7. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    8. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    9. Código de Ética (Saúde)
    10. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    11. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    12. Conferência de Saúde (Documentos)
    13. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    14. Auditoria Interna de Saúde
    15. Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Carta de Serviços da Saúde
    18. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    19. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    20. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
    21. Secretaria de Saúde - SEMSA
    22. Estoque de Medicamentos
    23. Marcação de Consultas Online - APP CONSUS
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    3. Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
    4. Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
    5. Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
    6. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    7. Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
    8. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    9. Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
  15. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Fiscais de Contratos
    3. Contratos de Obras
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    6. Obras Paralisadas
    7. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    8. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    9. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    10. Licenças Ambientais
    11. Portal de Obras
  16. Meio Ambiente
    1. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
    2. Mudanças Climáticas (Documentos)
    3. Habitação e Desenvolvimento (Documentos)
    4. Plano de Contigência de Proteção e Defesa Civil (Documentos)
    5. Conferência Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    6. SEMMA Digital
    7. Licenças Ambientais
    8. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    9. Página da Defesa Civial
  17. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios do SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviços ao Usuário
    6. Ouvidoria
    7. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    8. Denúncia a Corrupção
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