Mapa do Site

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  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Secretaria de Educação - SEMED
  2. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    10. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    12. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
    15. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    16. Ouvidoria (COVID-19)
    17. Governo Federal - Legislação COVID-19
    18. Acesso à Informação (e-SIC)
    19. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Resultado de Editais (Documentos)
    12. Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
    13. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Dívida Ativa (Documentos)
    7. Renúncia de Receitas (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Tabela de Diárias (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
    2. Incentivos a Projetos Culturais
    3. Audiências Públicas
    4. Incentivos Fiscais (Documentos)
    5. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    6. Consultas Públicas
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
    6. Doações Recebidas
    7. Convênios (Documentos)
    8. Transferências Federais
    9. Emendas Parlamentares Estaduais
    10. Emendas Parlamentares Federais
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Lista de Estagiários
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Padrão Remuneratório (Documentos)
    9. Competências
  10. Institucional
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Vedação do Nepotismo (Documentos)
    3. Lei do Usuário do Serviço Público (Documentos)
    4. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    5. Endereços
    6. Regulamentação da LGPD
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    9. Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
    10. Política de Conflito de Interesses (Documentos)
    11. Secretarias/Unidades Administrativas
    12. Estrutura Organizacional
    13. Fale Conosco
    14. Acesso à Informação
    15. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
  11. Informações
    1. Dados Abertos (Base de Dados)
    2. Perguntas Frequentes
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
    6. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Avaliação Interna de Transparência (Documentos)
    2. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    3. Outras Normas (Documentos)
    4. Código de Ética dos Servidores Públicos
    5. Relatório do SIC (Documentos)
    6. Auditoria Externa (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    8. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Divulgações (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    15. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    16. Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
  13. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    4. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    5. Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
    6. Secretaria de Saúde - SEMSA
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    3. Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
    4. Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
    5. Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
    6. Conselho Mun. de Defesa do Consumidor - CONDECON
    7. Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
    8. Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
    9. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
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