PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
    3. Secretaria de Educação - SEMED
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    9. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
    14. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    15. Ouvidoria (COVID-19)
    16. Governo Federal - Legislação COVID-19
    17. Acesso à Informação (e-SIC)
    18. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas de Adesão
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações e Outros (Documentos)
    10. Convênios (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Atas das Licitações (Documentos)
    15. Termo de Referência (Documentos)
    16. Recursos Impugnações (Documentos)
    17. Pareceres e Manisfestações Técnicas (Documentos)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Formação de Preço (Documentos)
    20. Editais (Documentos)
    21. Resultado de Editais (Adjudicação e Homologação)
    22. Manual sobre Contas Públicas (Documentos)
    23. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    24. Portal de Compras Públicas
    25. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    26. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    27. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Manual de Gestão de Patrimônio (Documentos)
  5. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    6. Dívida Ativa (Documentos)
    7. Renúncia de Receitas (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Passagens
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    12. Ordens Cronológicas a Pagar
    13. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    14. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    15. Tabela de Diárias (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Leis Específicas Créditos Adicionais(Documentos)
    2. Audiências Públicas
    3. Incentivos Fiscais (Documentos)
    4. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    5. Consultas Públicas
    6. Relatório de Gestão/Atividades
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    10. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    11. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    12. Balanço Anual (Documentos)
    13. Balancetes Mensais (Documentos)
    14. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termos de Compromisso (Documentos)
    6. Doações Recebidas
    7. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    8. Convênios (Documentos)
    9. Transferências Federais
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
    11. Emendas Parlamentares Federais
    12. Emendas Parlamentares Municipais
    13. Portal de Emendas de Viana
    14. Incentivos a Projetos Culturais
    15. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
    16. Acordos Firmados não Onerosos (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Padrão Remuneratório (Documentos)
    9. Competências
    10. Concursos Públicos (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Vantagens e Benefícios custeados por terceiros (Documentos)
    13. Termo de Cessão de Servidor (Documentos)
  10. Institucional
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Vedação do Nepotismo (Documentos)
    3. Lei do Usuário do Serviço Público (Documentos)
    4. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    5. Regulamentação da LGPD
    6. Norma da Lei Anticorrupção
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Governo Digital
    9. Planejamento Estratégico
    10. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    11. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    12. Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
    13. Política de Conflito de Interesses (Documentos)
    14. Conselho de Transparência e Combate à Corrupção
    15. Secretarias/Unidades Administrativas
    16. Estrutura Organizacional
    17. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
  11. Controle Interno
    1. Avaliação Interna de Transparência (Documentos)
    2. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    3. Código de Ética dos Servidores Públicos
    4. Relatório do SIC (Documentos)
    5. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    6. Auditoria Externa (Documentos)
    7. Auditoria Interna (Documentos)
    8. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Legislação Específica (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Parecer Prévio do Tribunal de Contas (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (Documentos)
    15. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    16. SIC - Serviço de Informação do Cidadão
    17. Secretaria de Controle e Transparência - SECONT
  12. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    4. Audiências e Consultas Públicas
    5. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    6. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    7. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    8. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    9. Código de Ética (Saúde)
    10. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
    11. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    12. Conferência de Saúde (Documentos)
    13. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    14. Auditoria Interna de Saúde
    15. Monitoramento e Prestação de Contas (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    17. Carta de Serviços da Saúde
    18. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    19. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    20. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
    21. Secretaria de Saúde - SEMSA
    22. Estoque de Medicamentos
    23. Marcação de Consultas Online - APP CONSUS
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    3. Conselho Mun. de Assistência Social - COMASVI
    4. Conselho Mun. de Seg. Alimentar e Nutricional - COMSEAVI
    5. Conselho Mun. de Dir. da Criança e Adolescente - COMDICAVI
    6. Conselho Mun. de Defesa do Consumidor - CONDECON
    7. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    8. Conselho Mun. dos Dir. da Pess. com Deficência - COMDIPEDEVI
    9. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    10. Conselho Mun. de Defesa dos Dir. da Pess. Idosa - COMDDIPIVI
    11. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social - CMHIS
  14. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Fiscais de Contratos
    3. Contratos de Obras
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    6. Obras Paralisadas
    7. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    8. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    9. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    10. Licenças Ambientais
    11. Portal de Obras
  15. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatórios do SIC (Documentos)
    2. Relatório de Ouvidoria
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Carta de Serviços ao Usuário
    6. Ouvidoria
    7. Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
    8. Denúncia a Corrupção
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS