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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Licitações e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica21/05/20252025Não se AplicaEDITAL > PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/25-Registro de preços para aquisição de contêiner em plástico polietileno.6-EDITAL compl. PE 031-25.pdf768.69 KB
Não se Aplica21/05/20252025Não se AplicaEDITAL> DISPENSA ELETRÔNICA 005/25- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas (marmitas, kit lanche, camarim e coffee break) para eventos organizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Viana -ES.7-AD2 005-25 COMPL..pdf832.31 KB
Não se Aplica21/05/20252025Não se AplicaEDITAL>DISPENSA ELETRÔNICA 006/25 -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação com locação de objetos decorativos para evento festivo a ser realizado pela Prefeitura de Viana.7-AD 006-25 Compl. .pdf743.09 KB
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaEDITAL REPUBLICADO > CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/25 - (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BARES) do evento “Festa do Divino Espírito Santo”.18-Edital 2 REPUBLIC.COMPL.CHP001-25- Cessão de Uso Bar 25.pdf4.69 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaAta Final PE n°017/2510-AtaTotal_367316.pdf4.93 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaTermos de Adjudicação e Homologação. PE n°017/2517- Termos de Adj e Hom..pdf424.3 KB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaFormação do preço de referência da licitação. PE n°017/2516- Quadro Comparativo.pdf7.34 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaParecer Jurídico- PE n°017/2515-PARECER JURIDICO.pdf9.38 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaTermo de referência- PE n° 017/251-TR Mat. Hidráulico 22.284.pdf433.33 KB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaFormação do preço de referência da licitação- PE N°016/2515-Quadro comparativo.pdf2.27 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaParecer Juridíco- PE n°016/2514- Parecer Juridíco.pdf9.32 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaFormação do preço de referência da licitação- PE n°012/2514- Quadro comparativo.pdf4.61 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaParecer Jurídico- Pe n°012/2513- Parecer Jurídico.pdf9.34 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaTermo de referência -PEn°012/251-TR Mat. Odonto 3-25.579-24.pdf315.35 KB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaEdital PEn° 012/25-Registro preços para futuras aquisições de materiais e insumos odontológicos.6-Edital Completo PE012-25.pdf825.61 KB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaTermos de Adjudicação e Homologação. PE n°011/2517- Termos de ADJ E HOM.pdf253.2 KB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaAta final- Pe n°011/2512-AtaTotal_363484.pdf1.53 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaFormação do preço de referência da licitação PE n°011/2516-QUADRO COMPARATIVO.pdf1.81 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaParecer Jurídico- PE n°011/2515- PARECER JURÍDICO.pdf9.66 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaTermo de Referência PE n°011/251-TR Mat. Odonto 2 -25.577-24.pdf310.34 KB
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