Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

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Mensal2020MaioRegulamenta a Suspensão das Atividades Escolares e Institui o Projeto Inova Escola em Casa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.PORTARIA SEMED N 005_2020.pdf0,75MB18/05/2020
Mensal2020MaioINSTITUI O CENTRO DE COMANDO GERAL COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. DECRETO 061 2020.pdf0,22MB18/05/2020
Mensal2020MaioPRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO MUNICIPAL.DECRETO 060 2020.pdf0,13MB18/05/2020
Mensal2020MaioALTERA O DECRETO N.º 44, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19. DECRETO 055 2020.pdf0,09MB18/05/2020
Mensal2020MaioDECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VIANA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)DECRETO 054 2020.pdf0,19MB18/05/2020
Mensal2020MaioDISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, GESTANTES E IDOSOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19DECRETO 050 2020.pdf0,04MB18/05/2020
Mensal2020MaioDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 063 2020 CORONAVIRUS.pdf0,35MB05/05/2020
Mensal2020MaioDISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 062 2020 CORONAVIRUS.pdf0,30MB05/05/2020
Mensal2020MarçoDECRETO Nº 048/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA.DECRETO 048 2020 - SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS.pdf0,09MB31/03/2020
Mensal2020MarçoDECRETO Nº 047/2020 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020.DECRETO 047 2020 - PRORROGA O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.pdf0,19MB31/03/2020
Mensal2020MarçoDECRETO Nº 046/2020 REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, ÁLCOOL MAIOR QUE 70 E EPI’S VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.DECRETO 046 2020 - REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, ÁLCOOL MAIOR QUE 70 E EPI’S VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 202.pdf0,09MB31/03/2020
Mensal2020MarçoDECRETO Nº 044/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19.DECRETO 044 2020 - CORONAVIRUS.pdf0,11MB31/03/2020
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