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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade referente o fornecimento de 02 assinaturas diárias digitais, do Jornal A Gazeta, por um período de 12 meses, para atender a Secretaria de Comunicação e Prefeito de Viana | RATIFICAÇÃO - PROCESSO 20085-2023.pdf | 93.57 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | PARECER PROCURADORIA - Inexigibilidade referente o fornecimento de 02 assinaturas diárias digitais, do Jornal A Gazeta, por um período de 12 meses, para atender a Secretaria de Comunicação e Prefeito de Viana | PARECER PROCURADORIA - PROCESSO 20085-2023.pdf | 1.25 MB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - Inexigibilidade referente o fornecimento de 02 assinaturas diárias digitais, do Jornal A Gazeta, por um período de 12 meses, para atender a Secretaria de Comunicação e Prefeito de Viana | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA SECONT - PROCESSO 20085-2023.pdf | 867.88 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Inexigibilidade referente o fornecimento de 02 assinaturas diárias digitais, do Jornal A Gazeta, por um período de 12 meses, para atender a Secretaria de Comunicação e Prefeito de Viana | TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO 20085-2023.pdf | 1.32 MB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade referente o fornecimento de 02 assinaturas diárias digitais, do Jornal A Gazeta, por um período de 12 meses, para atender a Secretaria de Comunicação e Prefeito de Viana | JUSTIFICATIVA - PROCESSO 20085-2023.pdf | 43.75 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade referente a participação de 01 (um) servidor deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” | RATIFICAÇÃO - PROCESSO 1588-2023.pdf | 138.76 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - Inexigibilidade referente a participação de 01 (um) servidor deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA SECONT - PROCESSO 15887-2023.pdf | 866.95 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | PARECER PROCURADORIA - Inexigibilidade referente a participação de 01 (um) servidor deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” | PARECER PROCURADORIA - PROCESSO 15887-2023.pdf | 1.25 MB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Inexigibilidade referente a participação de 01 (um) servidor deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” | TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO 15887-2023.pdf | 2.74 MB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade referente à prestação de serviço de palestrante no evento “2° Seminário Capixaba de Fomento ao Lúpulo e a Cadeia Produtiva da Cerveja” | RATIFICAÇÃO - PROCESSO 14739-2023.pdf | 144.73 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA SECONT - Inexigibilidade referente à prestação de serviço de palestrante no evento “2° Seminário Capixaba de Fomento ao Lúpulo e a Cadeia Produtiva da Cerveja” | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA SECONT - PROCESSO 14739-2023.pdf | 872.22 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | PARECER PROCURADORIA - Inexigibilidade referente à prestação de serviço de palestrante no evento “2° Seminário Capixaba de Fomento ao Lúpulo e a Cadeia Produtiva da Cerveja” | | |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Inexigibilidade referente à prestação de serviço de palestrante no evento “2° Seminário Capixaba de Fomento ao Lúpulo e a Cadeia Produtiva da Cerveja” | TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO 14739-2023.pdf | 915.32 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade referente à prestação de serviço de palestrante no evento “2° Seminário Capixaba de Fomento ao Lúpulo e a Cadeia Produtiva da Cerveja” | JUSTIFICATIVA - PROCESSO 14739-2023.pdf | 760.46 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade para a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser fornecido pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO | RATIFICAÇÃO - PROCESSO 13839-2023.pdf | 140.22 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - Inexigibilidade para a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser fornecido pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO 13839-2023.pdf | 869.56 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | PARECER PROCURADORIA - Inexigibilidade para a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser fornecido pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO | PARECER PROCURADORIA - PROCESSO 13839-2023.pdf | 1.25 MB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Inexigibilidade para a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser fornecido pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO | TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO 13839-2023.pdf | 339.82 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | JUSTIFICATIVA - Inexigibilidade para a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO para viabilizar a participação de 3 (três) servidores deste município no “XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser fornecido pela empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO | JUSTIFICATIVA - PROCESSO 13839-2023.pdf | 43.33 KB |
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| Não se Aplica | 23/05/2025 | 2023 | Não se Aplica | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade referente a realização do curso “Curso Prático de Elaboração de Parecer Jurídico na Nova Lei de Licitações" | RATIFICAÇÃO - PROCESSO 11424-2023.pdf | 140.5 KB |