TRANSPARÊNCIA

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

Transferências Recebidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

Transferências Extraorçamentárias

Dispõe das informações das transferências extra-orçamentárias efetuadas e recebidas pela empresa estatal.

Transferências Intraorçamentárias

Dispõe das informações sobre os repasses realizados entres os órgãos que compõe a empresa estatal como as secretarias, institutos e Poder Legislativo.

Termos de Compromisso (Documentos)

Termos de Compromisso (Documentos)

Transferências Especiais (“Emendas Pix”)

Transferências Especiais (“Emendas Pix”)

Doações Recebidas

Convênios (Documentos)

Convênios (Documentos)

Acordos Firmados não Onerosos (Documentos)

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.

Emendas Parlamentares Municipais

Emendas Parlamentares Municipais

Incentivos a Projetos Culturais

Incentivo a Projetos Culturais

Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - 13.019

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS

Edital de Chamamento Público/Dispensa/Inexigibilidade

Edital de Chamamento Público/Dispensa/Inexigibilidade