Dados atualizados em: 30/05/2026 23:13:45

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesConcedente
Data
Número/Ano
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor já Repassado
 
Prefeitura Municipal de Viana22/09/20250000203/2025/2025VIEIRA GONÇALVES PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA35.984.306/0001-04PATROCÍNIO PARA A PUBLICAÇÃO DO LIVRO ''NEM DE CÁ NEM DE LÁ - O AÇORIANO JOÃO DE VIANA'', PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.22/09/202522/09/2026R$ 71.497,00R$ 71.497,00
Prefeitura Municipal de Viana17/09/20250000197/2025/2025PMZ MARKETING EVENTOS LTDA46.584.201/0001-84 PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA17/09/202515/01/2026R$ 300.000,00R$ 300.000,00
Prefeitura Municipal de Viana17/07/20250000025/2025/2025AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO ESPIRTO SANTO45.206.105/0001-30ste Convênio tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Concedente e o Convenente para que este exerça, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestação de serviço relativa às atividades de regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da área do Município de Viana/ES, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 200717/07/202517/07/2035R$ 63.657,36R$ 63.657,36
Prefeitura Municipal de Viana12/06/20250000085/2025/2025CLAUDETH PANDOLFI068.823.627-85O objeto da presente, se torna necessária pela Concessão de patrocínio institucional direto à atleta Luiza Natali Pandolfi Monteiro, praticante de Jiu-Jitsu, para participação em campeonatos oficiais no exercício de 2025. O apoio será concedido com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 74, II), na Lei Municipal nº 3.077/2019 e no Decreto Municipal nº 77/2022, que regulamentam a concessão de patrocínios no Município de Viana. 12/06/202512/09/2025R$ 3.248,34R$ 3.248,34
Prefeitura Municipal de Viana12/06/20250000084/2025/2025FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO50.600.074/0001-37REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO: 2º VIANA CUP JIU-JITSU DESPORTIVO A SER REALIZADO NOS DIAS 13 a 15 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE VIANA, BAIRRO VILA BETHÂNIA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE VILA BETHÂNIA.12/06/202512/12/2025R$ 100.000,00R$ 100.000,00
Prefeitura Municipal de Viana03/06/20240953108/2023/2023Ministério das Cidades01.227.588/0001-83Implantação de Área de Lazer Urbanística Estrutural Acessível no Município de Viana/ES.03/06/202411/09/2024R$ 20.345,00R$ 20.345,00
Prefeitura Municipal de Viana03/06/20240952661/2023/2023Ministério das Cidades01.227.588/0001-83Implantação de Praça em Lougradouro Público e Urbano no Município de Viana/ES.03/06/202411/09/2024R$ 20.000,00R$ 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA03/06/2024953108/2023MINISTERIO DAS CIDADES01.227.588/0001-83Implantacao de Area de Lazer Urbanistica Estrutural Acessivel no Municipio de Viana/ES.03/06/202411/09/2024R$ 1.500.000,00R$ 20.345,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA03/06/2024952661/2023MINISTERIO DAS CIDADES01.227.588/0001-83Implantacao de Praca em Lougradouro Publico e Urbano no Municipio de Viana/ES.03/06/202411/09/2024R$ 1.020.000,00R$ 20.000,00
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