Atualizado em: 13/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Viana",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-06-12T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000084/2025",
    "documento_participante": "50.600.074/0001-37",
    "nome_participante": "FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO",
    "historico": "REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO: 2º VIANA CUP\nJIU-JITSU DESPORTIVO A SER REALIZADO NOS DIAS 13 a 15 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE VIANA, BAIRRO\nVILA BETHÂNIA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE VILA BETHÂNIA.",
    "valor": 100000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Viana",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-06-12T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000085/2025",
    "documento_participante": "068.823.627-85",
    "nome_participante": "CLAUDETH PANDOLFI",
    "historico": "O objeto da presente, se torna necessária pela Concessão de patrocínio institucional direto à atleta Luiza\nNatali Pandolfi Monteiro, praticante de Jiu-Jitsu, para participação em campeonatos oficiais no exercício de 2025.\nO apoio será concedido com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 74, II), na Lei Municipal nº 3.077/2019 e no\nDecreto Municipal nº 77/2022, que regulamentam a concessão de patrocínios no Município de Viana. ",
    "valor": 3248.340000000
  }
]
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